Como consultar o andamento do processo 0900091-62.2024.8.12.0051?

Você acompanha as movimentações do processo 0900091-62.2024.8.12.0051 no TJMS gratuitamente no Juri+. Ver andamento completo →

Quem são as partes do processo 0900091-62.2024.8.12.0051?

Constam as partes e outros. Consulte todas no Juri+. Ver as partes →

Como receber atualizações deste processo?

Ative o monitoramento gratuito e receba alerta no WhatsApp a cada nova movimentação. Ativar monitoramento →

O que significa a classe "AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO"?

É a classe processual deste processo no TJMS, conforme a Tabela Processual Unificada do CNJ. Veja no glossário.

Processo 0900091-62.2024.8.12.0051 — TJMS

Tribunal

TJMS

Número CNJ

0900091-62.2024.8.12.0051

Classe

AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO

Órgão julgador

Vara Única

Partes do processo

Edir MoreiraPolo Passivo

Jean JonassonAdvogado(a)

JÚLio CÉZar Sanches NunesAdvogado(a)

Andamentos

25/05/2026

IntimaçãoIntimação para ciência da decisão de fl. 448/449: " Diante do exposto, acolho da defesa e, consequentemente, concedo o indulto no que tange à pena de multa aplicada ao(à) sentenciado(a) Edir Moreira, nos termos do art. 107, II do Código Pen…

31/03/2026

IntimaçãoIntimação para ciência da decisão de fl. 432/433: " Ante o exposto: a) INDEFIRO o pedido de concessão dos benefícios da justiça gratuita; b) DEFIRO o parcelamento da pena de multa e das custas processuais em 10 (dez) parcelas mensais e suce…

Perguntas sobre o processo 0900091-62.2024.8.12.0051

Como consultar o andamento do processo 0900091-62.2024.8.12.0051?: Você acompanha as movimentações do processo 0900091-62.2024.8.12.0051 no TJMS gratuitamente no Juri+. Ver andamento completo →
Quem são as partes do processo 0900091-62.2024.8.12.0051?: Constam as partes e outros. Consulte todas no Juri+. Ver as partes →
Como receber atualizações deste processo?: Ative o monitoramento gratuito e receba alerta no WhatsApp a cada nova movimentação. Ativar monitoramento →
O que significa a classe "AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO"?: É a classe processual deste processo no TJMS, conforme a Tabela Processual Unificada do CNJ. Veja no glossário.

Conteúdo público da Base Nacional (DataJud) e do Diário de Justiça (DJEN/CNJ). Processos em segredo de justiça não são exibidos. Remoção: aqui.

Processo nº 0900091-62.2024.8.12.0051

Partes do processo

Andamentos

Perguntas sobre o processo 0900091-62.2024.8.12.0051

Tudo o que você faz no Juri+

Consulta processual

Monitoramento

Jurisprudência

API de Dados

Consulte qualquer processo, por CPF, nome ou número