Início › STJ › Processo 0902526-59.2024.8.12.0002
STJ

Processo nº 0902526-59.2024.8.12.0002

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL · 2024

Tribunal
STJ
Número CNJ
0902526-59.2024.8.12.0002
Classe
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
Órgão julgador
AJC COORDENADORIA DE JULGAMENTO COLEGIADO DA QUINTA TURMA

Partes do processo

Emanuel De Oliveira NascimentoPolo Ativo
1. Emanuel De Oliveira Do Nascimento (Agravante)Polo Ativo
MinistÉRio PÚBlico EstadualPolo Passivo
2. MinistÉRio PÚBlico Do Estado De Mato Grosso Do Sul (Agravado)Polo Passivo
Diego NevesAdvogado(a)
Diego DemÉTrio Siqueira NevesAdvogado(a)
Mateus Giusfredi Da SilvaAdvogado(a)

Andamentos

11/05/2026
Intimação<html><body><table style='width: 100%'><tr><td colspan="3"><b>AgRg no AREsp 3174227/MS (2026/0046794-1)</b></td></tr><tr><td style="width: 20%"><b>RELATOR</b></td><td style="width: 1%"><b>:</b></td><td style="width: 79%"><b>MINISTRO JOEL IL…
12/03/2026
Intimação<html><body><table style='width: 100%'><tr><td colspan="3"><b>AREsp 3174227/MS (2026/0046794-1)</b></td></tr><tr><td style="width: 20%"><b>RELATOR</b></td><td style="width: 1%"><b>:</b></td><td style="width: 79%"><b>MINISTRO JOEL ILAN PACIO…
11/03/2026
Intimação<html><body><table style='width: 100%'><tr><td colspan="3"><b>AgRg no AREsp 3174227/MS (2026/0046794-1)</b></td></tr><tr><td style="width: 20%"><b>RELATOR</b></td><td style="width: 1%"><b>:</b></td><td style="width: 79%"><b>MINISTRO PRESIDE…
06/03/2026
Intimação<html><body><table style='width: 100%'><tr><td colspan="3"><b>AREsp 3174227/MS (2026/0046794-1)</b></td></tr><tr><td style="width: 20%"><b>RELATOR</b></td><td style="width: 1%"><b>:</b></td><td style="width: 79%"><b>MINISTRO PRESIDENTE DO S…
10/02/2026
IntimaçãoAgravo em Recurso Especial nº 0902526-59.2024.8.12.0002/50002 Comarca de Dourados - 2ª Vara Criminal Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Emanuel de Oliveira Nascimento Advogado: Diego Neves (OAB: 399154/SP) Advogado: Mateus Giusfred…
23/01/2026
IntimaçãoAgravo em Recurso Especial nº 0902526-59.2024.8.12.0002/50002 Comarca de Dourados - 2ª Vara Criminal Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Emanuel de Oliveira Nascimento Advogado: Diego Neves (OAB: 399154/SP) Advogado: Mateus Giusfred…
23/01/2026
IntimaçãoAgravo em Recurso Especial nº 0902526-59.2024.8.12.0002/50002 Comarca de Dourados - 2ª Vara Criminal Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Emanuel de Oliveira Nascimento Advogado: Diego Neves (OAB: 399154/SP) Advogado: Mateus Giusfred…
20/01/2026
IntimaçãoRecurso Especial nº 0902526-59.2024.8.12.0002/50001 Comarca de Dourados - 2ª Vara Criminal Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Emanuel de Oliveira Nascimento Advogado: Diego Neves (OAB: 399154/SP) Advogado: Mateus Giusfredi da Silv…
10/12/2025
IntimaçãoRecurso Especial nº 0902526-59.2024.8.12.0002/50001 Comarca de Dourados - 2ª Vara Criminal Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Emanuel de Oliveira Nascimento Advogado: Diego Neves (OAB: 399154/SP) Advogado: Mateus Giusfredi da Silv…
10/12/2025
IntimaçãoRecurso Especial nº 0902526-59.2024.8.12.0002/50001 Comarca de Dourados - 2ª Vara Criminal Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Emanuel de Oliveira Nascimento Advogado: Diego Neves (OAB: 399154/SP) Advogado: Mateus Giusfredi da Silv…
01/12/2025
IntimaçãoEmbargos de Declaração Criminal nº 0902526-59.2024.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 2ª Vara Criminal Relator(a): Des. Zaloar Murat Martins de Souza Embargante: Emanuel de Oliveira Nascimento Advogado: Diego Neves (OAB: 399154/SP) …
26/11/2025
IntimaçãoEmbargos de Declaração Criminal nº 0902526-59.2024.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 2ª Vara Criminal Relator(a): Des. Zaloar Murat Martins de Souza Embargante: Emanuel de Oliveira Nascimento Advogado: Diego Neves (OAB: 399154/SP) …
17/10/2025
IntimaçãoEmbargos de Declaração Criminal nº 0902526-59.2024.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 2ª Vara Criminal Relator(a): Des. Zaloar Murat Martins de Souza Embargante: Emanuel de Oliveira Nascimento Advogado: Diego Neves (OAB: 399154/SP) …
16/10/2025
IntimaçãoApelação Criminal nº 0902526-59.2024.8.12.0002 Comarca de Dourados - 2ª Vara Criminal Relator(a): Des. Zaloar Murat Martins de Souza Apelante: Emanuel de Oliveira Nascimento Advogado: Diego Neves (OAB: 399154/SP) Advogado: Mateus Giusf…
13/10/2025
IntimaçãoApelação Criminal nº 0902526-59.2024.8.12.0002 Comarca de Dourados - 2ª Vara Criminal Relator(a): Des. Zaloar Murat Martins de Souza Apelante: Emanuel de Oliveira Nascimento Advogado: Diego Neves (OAB: 399154/SP) Advogado: Mateus Giusf…

Perguntas sobre o processo 0902526-59.2024.8.12.0002

Como consultar o andamento do processo 0902526-59.2024.8.12.0002?
Você acompanha as movimentações do processo 0902526-59.2024.8.12.0002 no STJ gratuitamente no Juri+. Ver andamento completo →
Quem são as partes do processo 0902526-59.2024.8.12.0002?
Constam Emanuel De Oliveira Nascimento, 1. Emanuel De Oliveira Do Nascimento (Agravante) e outros. Consulte todas no Juri+. Ver as partes →
Como receber atualizações deste processo?
Ative o monitoramento gratuito e receba alerta no WhatsApp a cada nova movimentação. Ativar monitoramento →
O que significa a classe "AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL"?
É a classe processual deste processo no STJ, conforme a Tabela Processual Unificada do CNJ. Veja no glossário.

Conteúdo público da Base Nacional (DataJud) e do Diário de Justiça (DJEN/CNJ). Processos em segredo de justiça não são exibidos. Remoção: aqui.

Tudo o que você faz no Juri+

A plataforma completa de inteligência jurídica: consulte, monitore e analise processos de mais de 100 tribunais brasileiros em um só lugar.

Consulta processual

Pesquise por CPF, CNPJ, nome ou número do processo em todos os tribunais — gratuitamente.

Consultar agora

Monitoramento

Acompanhe processos e receba alertas no WhatsApp e e-mail a cada movimentação.

Monitorar processo

Jurisprudência

Decisões de STF, STJ, TST e tribunais regionais com a maior base do Brasil.

Pesquisar decisões

API de Dados

Integre dados processuais ao seu sistema com a API Juri+.

Ver a API

Consulte qualquer processo, por CPF, nome ou número

Mais de 100 tribunais em uma única busca.

Fazer uma consulta grátis