27/05/2026
IntimaçãoI. Intimem-se as partes do retorno dos autos do TJMS. Atualize-se o Histórico de Partes a absolvição de Katiana e condenação de Danilo imediatamente e inclua-se a movimentação de trânsito em julgado (848) com a data da certidão do TJMS de f…
05/05/2026
IntimaçãoApelação Criminal nº 0902579-40.2024.8.12.0002
Comarca de Dourados - 1ª Vara Criminal
Relator(a): Des. Carlos Eduardo Contar
Apelante: Katiana Nunes Antunes
Advogada: Ariane Ferreira Sanches (OAB: 26129/MS)
Apelado: Ministério Público …
22/04/2026
IntimaçãoPAUTA DE JULGAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO(A) 2ª CÂMARA CRIMINAL A REALIZAR-SE EM 28/04/2026, ÀS 14:00 HORAS, OU EM SESSÕES SUBSEQUENTES. 15 - Nº: 0902579-40.2024.8.12.0002 - Apelação Criminal Origem : Dourados / 1ª Vara Criminal Ação Origi…
26/03/2026
IntimaçãoApelação Criminal nº 0902579-40.2024.8.12.0002
Comarca de Dourados - 1ª Vara Criminal
Relator(a): Des. Carlos Eduardo Contar
Apelante: Katiana Nunes Antunes
Advogada: Ariane Ferreira Sanches (OAB: 26129/MS)
Apelado: Ministério Público …
24/02/2026
IntimaçãoApelação Criminal nº 0902579-40.2024.8.12.0002
Comarca de Dourados - 1ª Vara Criminal
Relator(a): Des. Carlos Eduardo Contar
Apelante: Katiana Nunes Antunes
Advogada: Ariane Ferreira Sanches (OAB: 26129/MS)
Apelado: Ministério Público …
22/01/2026
IntimaçãoFica a Defesa intimada do inteiro teor da(o) decisão de fl. 527: "Habilite-se a Dra. Ariane Ferreira Sanches (OAB/MS 26.129) na Defesa da acusada Katiana, em substituição ao Dr. Higor, como requerido às fls. 520, visto a juntada de instrume…
08/12/2025
IntimaçãoIntimação da defesa acerca da manifestação do Ministério Público de f. 511…
28/10/2025
IntimaçãoFica a Defesa intimada do inteiro teor da(o) sentença de fls. 474-483: "III. DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva manifestada na denúncia, para o fim de CONDENAR os réus Danilo Marques Ribeiro e Katiana Nunes An…
13/10/2025
IntimaçãoIntimação da defesa para apresentar memoriais no prazo legal.…
Conteúdo público da Base Nacional (DataJud) e do Diário de Justiça (DJEN/CNJ). Processos em segredo de justiça não são exibidos. Remoção: aqui.