11/06/2026
Intimação<html><body><table style='width: 100%'><tr><td colspan="3"><b>REsp 2277668/MG (2026/0206748-0)</b></td></tr><tr><td style="width: 20%"><b>RELATOR</b></td><td style="width: 1%"><b>:</b></td><td style="width: 79%"><b>MINISTRO SÉRGIO KUKINA</b…
14/05/2026
IntimaçãoRecorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - GAIA, SILVA, GAEDE & ASSOCIADOS ¿ SOCIEDADE DE ADVOGADOS; <br />Relator - Des(a). Marcos Lincoln<br />GAIA, SILVA, GAEDE & ASSOCIADOS ¿ SOCIEDADE DE ADVOGADOS Remessa para ciência do…
14/05/2026
IntimaçãoRecorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - GAIA, SILVA, GAEDE & ASSOCIADOS ¿ SOCIEDADE DE ADVOGADOS; <br />Relator - Des(a). Marcos Lincoln<br />A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consu…
11/03/2026
IntimaçãoRecorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - GAIA, SILVA, GAEDE & ASSOCIADOS ¿ SOCIEDADE DE ADVOGADOS; <br />Relator - Des(a). Marcos Lincoln<br />GAIA, SILVA, GAEDE & ASSOCIADOS ¿ SOCIEDADE DE ADVOGADOS Remessa para contrarraz…
01/12/2025
IntimaçãoEmbargante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - GAIA, SILVA, GAEDE & ASSOCIADOS ¿ SOCIEDADE DE ADVOGADOS; <br />Relator - Des(a). Renan Chaves Carreira Machado (JD Convocado)<br />GAIA, SILVA, GAEDE & ASSOCIADOS ¿ SOCIEDADE DE ADV…
01/12/2025
IntimaçãoEmbargante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - GAIA, SILVA, GAEDE & ASSOCIADOS ¿ SOCIEDADE DE ADVOGADOS; <br />Relator - Des(a). Renan Chaves Carreira Machado (JD Convocado)<br />A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no port…
01/12/2025
IntimaçãoEmbargante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - GAIA, SILVA, GAEDE & ASSOCIADOS ¿ SOCIEDADE DE ADVOGADOS; <br />Relator - Des(a). Renan Chaves Carreira Machado (JD Convocado)<br />Publicação em 02/12/2025 : : Vista às partes, par…
Conteúdo público da Base Nacional (DataJud) e do Diário de Justiça (DJEN/CNJ). Processos em segredo de justiça não são exibidos. Remoção: aqui.