16/06/2026
Intimação<html>
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<section><b>Procedimento Comum Cível Nº 0905272-39.2023.8.19.0001/RJ</b></se…
12/05/2026
Intimação<!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></hea…
08/05/2026
IntimaçãoPublicação automática referente à migração…
08/05/2026
IntimaçãoPublicação automática referente à migração…
08/05/2026
Intimação<!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></hea…
27/04/2026
IntimaçãoDiante do informado em id.271803706, deixo de apreciar os Embargos de Declaração de id. 245161104. Decreto a revelia dos réus citados por edital. À Curadoria Especial.…
24/03/2026
IntimaçãoReconheço a nulidade da decisão de id. 248132333 que acolheu os embargos de declaração sem a prévia intimação da parte contrária para manifestação. Ao embargado, nos termos do art. 1.023, (sec)2º do CPC.…
09/02/2026
CitaçãoPoder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 16ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: EDITAL DE CITAÇÃO Com o prazo de vinte dias EDITAL DE CITA…
02/02/2026
IntimaçãoPoder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 16ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: Ato Ordinatório Processo:0905272-39.2023.8.19.0001 Classe:…
21/01/2026
IntimaçãoRecebo os embargos de declaração, pois tempestivos, e os acolho para sanar omissão na decisão id. 243753871 para, nos termos dos art. 338 e 339 do CPC, condenar a parte autora a arcar com o pagamento de honorários advocatícios ao patrono do…
18/11/2025
IntimaçãoConsiderando a manifestação de id.206828602, exclua-se do polo passivo o requerido RUY FERREIRA CUNHA, eis que trata-se de homônimo. À parte autora, para promover a substituição do requerido do polo passivo da demanda, no prazo de 15 dias. …
Conteúdo público da Base Nacional (DataJud) e do Diário de Justiça (DJEN/CNJ). Processos em segredo de justiça não são exibidos. Remoção: aqui.