ConsultaAPIPlanos
EntrarCadastrar-se
Início › Consulta Processual

Municipio de Laguna SC x Leonel de Oliveira

Processo 0905414-63.2015.8.24.0040 · Tribunal de Justiça de Santa Catarina

Partes do processo
Quem está no polo ativo e no polo passivo, segundo as publicações oficiais.
Polo ativo
  • Municipio de Laguna SC
Polo passivo

Classe: Apelação Cível
Órgão: 03º Núcleo Público de Justiça 4.0
Última publicação: 08/09/2026

Sobre este processo

O processo 0905414-63.2015.8.24.0040 é da Justiça Estadual (Santa Catarina), no Tribunal de Justiça de Santa Catarina, e foi distribuído em 2015. Órgão julgador: 03º Núcleo Público de Justiça 4.0. A classe processual é Apelação Cível, recurso contra a sentença, para que o tribunal reexamine o caso. No polo ativo aparece Municipio de Laguna SC; no polo passivo, Leonel de Oliveira e Leonel de Oliveira Esp. Entre a distribuição (2015) e a última publicação localizada (2026) se passaram cerca de 11 anos.

Perguntas frequentes

Em qual tribunal está o processo 0905414-63.2015.8.24.0040?

No Tribunal de Justiça de Santa Catarina, 03º Núcleo Público de Justiça 4.0.

Quem são as partes do processo 0905414-63.2015.8.24.0040?

Segundo as publicações oficiais, no polo ativo: Municipio de Laguna SC; no polo passivo: Leonel de Oliveira e Leonel de Oliveira Esp.

Como acompanhar o processo 0905414-63.2015.8.24.0040?

Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais sobre o processo e avisa quando sair movimentação nova.

Andamento e publicações
Movimentações e publicações deste processo nos diários oficiais.

As publicações completas ficam disponíveis na consulta. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal.

Outros nomes publicados
Outros processos publicados
Dados de publicações oficiais (Diário de Justiça Eletrônico / CNJ), de acesso público. Pode haver homônimos. Processos em segredo de justiça não são exibidos. Solicitar remoção.