Processo 0907260-95.2023.8.19.0001

TJRJ • Usucapião

Tribunal
Número CNJ
0907260-95.2023.8.19.0001
Classe
Usucapião
Órgão Julgador
16ª Vara Cível da Comarca da Capital
Última publicação
03/07/2026
Partes
4

Polo Ativo

Polo Passivo

Última movimentação

*SENTENÇA Trata-se de ação de usucapião proposta porMARIA LUCIA ROMEIROem face deANTONIO PINHEIRO MACIEL,posteriormente incluído o réuESPÓLIO DE LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA FREIRE,alegando em síntese: 1)que oapartamento 1001, com 2 vagas de garagem, do edifício sito no n° 42, da Rua Afrânio de Melo Franco, Leblon, Rio de Janeiro/RJ, foi arrematado pelo réuANTONIO PINHEIRO MACIELem 14.06.2007 a fim de satisfazer a execução n° 1999.001.089622-4, na qual figurava o antigo proprietário do imóvel, LUIZ

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