Processo 0909097-31.2025.8.14.0301
TJPA • Procedimento do Juizado Especial Cível
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Processo de nº 0909097-31.2025.8.14.0301 Autos da AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS Requerente: LUIZ CARLOS VIDAL MATOS e BIANCA MALCHER PEREIRA TEIXEIRA Requerida: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A SENTENÇA Relatório dispensado na forma da legislação correlata (art. 38, Lei nº 9.099/95). Fundamento e decido. Em sede de audiência judicial, não houve conciliação; as partes declararam que não havia outras provas a produzir e, portanto, encerrada a instrução processual e determinada a conclusão
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