Processo 0909129-76.2024.8.04.0001

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS CÂMARAS REUNIDAS - PROJUDI Avenida André Araújo, s/n - Ed. Des. Arnoldo Péres - Aleixo - Manaus/AM - CEP: 69.060-000 - Fone: 2129-6710 Ata da 25 ª sessão ordinária da(s) Câmaras Reunidas do Estado Do Amazonas, realizada ao(s) 20 de Agosto de 2025. Na data supra, às 08:00 horas, sob a Presidência do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) Airton Luis Correa Gentil no(a) Plenário Virtual do Tribunal de Justiça, presente(s) o(s) Eminente(s) Senhor(es) Desembargador(es) João De Jesus Abdala Simões, Maria Das Graças Pessôa Figueiredo, Socorro Guedes Moura, Domingos Jorge Chalub Pereira, Yedo Simões De Oliveira, Claudio Cesar Ramalheira Roessing, Jorge Manoel Lopes Lins, Lafayette Carneiro Vieira Júnior, Nélia Caminha Jorge, Airton Luis Correa Gentil, Délcio Luís Santos, Vania Maria Do Perpetuo Socorro Marques Marinho, Abraham Peixoto Campos Filho, Onilza Abreu Gerth, Cezar Luiz Bandiera, Mirza Telma De Oliveira Cunha, Lia Maria Guedes De Freitas e Ida Maria Costa De Andrade. Ausente(s) justificadamente o(s) magistrado(s) Flávio Humberto Pascarelli Lopes, Paulo Cesar Caminha E Lima, Carla Maria Santos Dos Reis, Ernesto Anselmo Queiroz Chíxaro, Luiza Cristina Nascimento Da Costa Marques e Henrique Veiga Lima. Aprovada ata da sessão de julgamento anterior. Secretariada pelo(a) bel. Davene Tamborini Lopes, foram abertos os trabalhos. JULGAMENTOS: 1. 0745794-17.2020.8.04.0001 - Apelação Cível - Segunda Câmara Cível. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Apelante: ESTADO DO AMAZONAS. Apelado: Carlos Antônio Olegario de Oliveira. Adiado. Observações: Não alcançou o quórum mínimo de deliberação (art. 60, §2º, RITJAM). 2. 4008296-23.2021.8.04.0000 - Ação Rescisória - Secretaria Judiciária de Recursos. Relator: Paulo Cesar Caminha E Lima. Autor: Maria do Perpétuo Socorro Gomes da Silva. Réu: Cícera Gomes de Oliveira. Decisão principal: 220 - Com Resolução do Mérito - Improcedência, atribuído à(s) parte(s) Maria do Perpétuo Socorro Gomes da Silva - Unânime. 3. 4000639-93.2022.8.04.0000 - Reclamação - Câmaras Reunidas. Relator: Paulo Cesar Caminha E Lima. Reclamante: Ricardo Samuel Benzecry. Reclamado: 7ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL do FORO da comarca de MANAUS/AM, Reclamado: Fabio Rodrigues de Souza. Adiado. Observações: pedido de sustentação oral (mov.115.1). 4. 4012241-47.2023.8.04.0000 - Revisão Criminal - Câmaras Reunidas. Relator: Abraham Peixoto Campos Filho. Revisor: Onilza Abreu Gerth. Requerente: GILSON FERREIRA DE SOUZA. Terceiro: Ministério Público do Estado do Amazonas. Decisão principal: 220 - Com Resolução do Mérito - Improcedência, atribuído à(s) parte(s) GILSON FERREIRA DE SOUZA - Unânime. 5. 4014174-55.2023.8.04.0000 - Ação Rescisória - Câmaras Reunidas. Relator: Flávio Humberto Pascarelli Lopes. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Impedimento.). Autor: Maggi Energia Ltda. representado(a) por Judiney Carvalho de Souza,. Réu: VITAL MARTINS DA SILVA, Réu: NESTOR MARTINS PACHECO. Adiado. Observações: pedido de sustentação oral (mov.142.1). 6. 0000833-93.2024.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Câmaras Reunidas. Relator: Airton Luis Correa Gentil. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Impedimento.). Agravante: João de Deus Gomes dos Anjos. Agravado: ESTADO DO AMAZONAS, Agravado: Newton Sabba Guimaraes, Agravado: Maria Edice de Castro Caitete da Silva, Agravado: Ramiro Machado da Silva, Agravado: Mileide Aguiar Barbosa, Agravado: Emanuel José Ferreira Fernandes, Agravado:…

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