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Liana Maria Lemos de Oliveira — Processo 0910695-17.2025.8.20.5001

Processo 0910695-17.2025.8.20.5001 · TJ do Rio Grande do Norte

Partes do processo
Quem está no polo ativo e no polo passivo, segundo as publicações oficiais.

Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Órgão: 3º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal
Última publicação: 29/07/2026

Sobre este processo

O processo 0910695-17.2025.8.20.5001 é da Justiça Estadual (Rio Grande do Norte), no TJ do Rio Grande do Norte, e foi distribuído em 2025. Órgão julgador: 3º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal. A classe processual é Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública, ação de menor valor ou complexidade, julgada no juizado especial, com rito simplificado. No polo ativo aparece Liana Maria Lemos de Oliveira.

Perguntas frequentes

Em qual tribunal está o processo 0910695-17.2025.8.20.5001?

No TJ do Rio Grande do Norte, 3º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal.

Quem são as partes do processo 0910695-17.2025.8.20.5001?

Segundo as publicações oficiais, no polo ativo: Liana Maria Lemos de Oliveira.

Como acompanhar o processo 0910695-17.2025.8.20.5001?

Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais sobre o processo e avisa quando sair movimentação nova.

Andamento e publicações
Movimentações e publicações deste processo nos diários oficiais.

As publicações completas ficam disponíveis na consulta. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal.

A última publicação localizada, de 29/07/2026, é uma decisão.

Última publicação em diário oficial · TJ do Rio Grande do Norte · 13/03/2026

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal Processo n: 0910695-17.2025.8.20.5001 Parte autora: LIANA MARIA LEMOS DE OLIVEIRA Parte ré: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DECISÃO Vistos, etc. A parte autora em epígrafe, ajuizou a presente ação buscando, em sede de tutela de evidência, provimento jurisdicional que determine ao requerido promova o imediato enquadramento como Professora PN V referência “J”. Instado a se manifestar, o ente demandado apresentou contestação no ID 176146873. Juntou documentos. Pediu Justiça Gratuita. É o sucinto rela

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