Processo 0918232-04.2024.8.14.0301

TJPA • Procedimento do Juizado Especial Cível

Tribunal
Número CNJ
0918232-04.2024.8.14.0301
Classe
Procedimento do Juizado Especial Cível
Órgão Julgador
1ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém
Última publicação
17/06/2026
Partes
2

Polo Ativo

Polo Passivo

Última movimentação

Processo de nº 0918232-04.2024.8.14.0301 Autos da AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS Requerente: DANIEL FACUNDO CONCEIÇÃO DE ASSIS Requerida: J. K. S. COELHO ACADEMIA – ME (ACADEMIA VIVA FITNESS) SENTENÇA Relatório dispensado na forma da legislação correlata (art. 38, Lei nº 9.099/95). Fundamento e decido. Trata-se de AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS na qual o autor DANIEL FACUNDO CONCEIÇÃO DE ASSIS, após ser impedido de prestar os serviços de personal trainer nas d

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