Processo 0949016-04.2023.8.04.0001

TJAM • Execução Fiscal

Tribunal
Número CNJ
0949016-04.2023.8.04.0001
Classe
Execução Fiscal
Órgão Julgador
Vara Especializada da Dívida Ativa Municipal da Comarca de Manaus - Dívida Ativa
Última publicação
26/05/2026
Partes
2

Polo Ativo

Polo Passivo

Última movimentação

SENTENÇA Vistos etc. Trata-se de Exceção de Pré-Executividade manejada por Igreja Evangélica Assembleia de Deus no Amazonas - IEADAM, nos Autos da Ação de Execução Fiscal na qual o Município de Manaus busca ver adimplido o Crédito Tributário objeto dos Títulos Executivos Extrajudiciais que embasam a Petição Inicial. Por meio de Exceção de Pré-Executividade, acompanhada de documentos juntados às movs. 11.3/ 11.38, insurge-se a parte Executada, oportunidade em que informa a nulidade da

Veja o andamento completo e atualizado

Consulte este processo agora na busca do Jurimais — movimentações, partes e documentos.

Buscar este processo agora →

Sobre processos no TJAM

O TJAM é um dos tribunais brasileiros integrados ao sistema PJe e CNJ. Você pode consultar mais processos no índice do tribunal.

Este é um conteúdo público disponível pelo Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN/CNJ). Para acessar peças e movimentação detalhada, é necessário ter acesso ao processo via OAB ou parte autorizada.

Consulte outro processo de graça

Por CPF, nome ou número, em todos os tribunais.

Explore o Jurimais
Processos recentesConsultar por CPFConsultar por nomeLegislaçãoGlossárioAPI de Dados