ConsultaAPIPlanos
EntrarCadastrar-se

Damiana Caetano do Rego — Processo 1000013-52.2026.4.01.3315

Processo 1000013-52.2026.4.01.3315 · TRF da 1ª Região

Partes do processo
Quem está no polo ativo e no polo passivo, segundo as publicações oficiais.

Classe: Mandado de Segurança Cível
Órgão: Vara Federal Cível e Criminal da Ssj de Bom Jesus da Lapa-Ba
Última publicação: 25/08/2026

Sobre este processo

O processo 1000013-52.2026.4.01.3315 é da Justiça Federal (1ª Região), no TRF da 1ª Região, e foi distribuído em 2026. Órgão julgador: Vara Federal Cível e Criminal da Ssj de Bom Jesus da Lapa-Ba. A classe processual é Mandado de Segurança Cível, ação contra ato de autoridade pública que fere direito líquido e certo. No polo ativo aparece Damiana Caetano do Rego.

Perguntas frequentes

Em qual tribunal está o processo 1000013-52.2026.4.01.3315?

No TRF da 1ª Região, Vara Federal Cível e Criminal da Ssj de Bom Jesus da Lapa-Ba.

Quem são as partes do processo 1000013-52.2026.4.01.3315?

Segundo as publicações oficiais, no polo ativo: Damiana Caetano do Rego.

Como acompanhar o processo 1000013-52.2026.4.01.3315?

Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais sobre o processo e avisa quando sair movimentação nova.

Andamento e publicações
Movimentações e publicações deste processo nos diários oficiais.

As publicações completas ficam disponíveis na consulta. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal.

A última publicação localizada, de 25/08/2026, é uma sentença.

Última publicação em diário oficial · TRF da 1ª Região · 25/08/2026

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1000013-52.2026.4.01.3315 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: DAMIANA CAETANO DO REGO REPRESENTANTES POLO ATIVO: CLEITE ARCANJO DE OLIVEIRA - BA45414 POLO PASSIVO: (INSS) Gerente executivo - APS BARREIRAS e outros SENTENÇA I. Relatório DAMIANA CAETANO REGO impetrou o presente mandado de segurança contra ato omissivo praticado , gerencia executiva do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL–INSS , haja visto o excesso d

Outros nomes publicados
Outros processos publicados
Dados de publicações oficiais (Diário de Justiça Eletrônico / CNJ), de acesso público. Pode haver homônimos. Processos em segredo de justiça não são exibidos. Solicitar remoção.