03/06/2026
IntimaçãoDESPACHO
Nº 1000031-13.2025.8.26.0459 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Pitangueiras - Apte/Apdo: Município de…
25/05/2026
IntimaçãoDESPACHO
Nº 1000031-13.2025.8.26.0459 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Pitangueiras - Apte/Apdo: Município de…
20/05/2026
IntimaçãoPROCESSO ENTRADO EM 11/05/2026
1000031-13.2025.8.26.0459; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Pitangueiras;…
19/05/2026
IntimaçãoPROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/05/2026
1000031-13.2025.8.26.0459; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara de Dir…
09/03/2026
IntimaçãoProcesso 1000031-13.2025.8.26.0459 - Procedimento Comum Cível - Indenização Trabalhista - Sebastião Messias Pereira - PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUEIRAS - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, §4º do CPC, preparei o(s) seguint…
08/01/2026
IntimaçãoProcesso 1000031-13.2025.8.26.0459 - Procedimento Comum Cível - Indenização Trabalhista - Sebastião Messias Pereira - PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUEIRAS - CERTIDÃO Certifico e dou fé que, atendendo ao determinado nos artigos 102, vi e 1…
Conteúdo público da Base Nacional (DataJud) e do Diário de Justiça (DJEN/CNJ). Processos em segredo de justiça não são exibidos. Remoção: aqui.