ConsultaAPIPlanos
EntrarCadastrar-se
Início › Consulta Processual

Sergio Roberto Guimaraes Martins x Ministerio da Fazenda

Processo 1000044-43.2026.8.13.0522 · Tribunal de Justiça de Minas Gerais

Partes do processo
Quem está no polo ativo e no polo passivo, segundo as publicações oficiais.
Polo ativo
Polo passivo
  • Ministerio da Fazenda

Classe: Embargos de Terceiro Cível
Órgão: Vara Única da Comarca de Porteirinha
Última publicação: 14/08/2026

Sobre este processo

O processo 1000044-43.2026.8.13.0522 é da Justiça Estadual (Minas Gerais), no Tribunal de Justiça de Minas Gerais, e foi distribuído em 2026. Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Porteirinha. A classe processual é Embargos de Terceiro Cível, ação de quem não é parte no processo, mas teve um bem atingido por ele. No polo ativo aparece Sergio Roberto Guimaraes Martins; no polo passivo, Ministerio da Fazenda.

Perguntas frequentes

Em qual tribunal está o processo 1000044-43.2026.8.13.0522?

No Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Vara Única da Comarca de Porteirinha.

Quem são as partes do processo 1000044-43.2026.8.13.0522?

Segundo as publicações oficiais, no polo ativo: Sergio Roberto Guimaraes Martins; no polo passivo: Ministerio da Fazenda.

Como acompanhar o processo 1000044-43.2026.8.13.0522?

Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais sobre o processo e avisa quando sair movimentação nova.

Andamento e publicações
Movimentações e publicações deste processo nos diários oficiais.

As publicações completas ficam disponíveis na consulta. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal.

A última publicação localizada, de 14/08/2026, é uma intimação.

Última publicação em diário oficial · TJ de Minas Gerais · 14/08/2026

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify } EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL Nº 1000044-43.2026.8.13.0522/MG (originário: processo nº 00277001220148130522/MG) RELATOR : CAIO DE FARIA NASCIMENTO REZENDE EMBARGANTE : SERGIO ROBERTO GUIMARAES MARTINS ADVOGADO(A) : RODRIGO GUSTAVO RIBEIRO MENDES (OAB MG141160) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 33 - 13/08/2026 - Juntada de certidão

Outros nomes publicados
Outros processos publicados
Dados de publicações oficiais (Diário de Justiça Eletrônico / CNJ), de acesso público. Pode haver homônimos. Processos em segredo de justiça não são exibidos. Solicitar remoção.