10/06/2026
IntimaçãoProcesso 1000044-96.2026.8.26.0161 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - T.P.B. e outro - F.D.C. - Vistos. Fls. 192/193: Considerando que a parte autora juntou a ficha cadastral da JUCESP (fl. 194), a qual demonstra que o requerido con…
26/05/2026
IntimaçãoProcesso 1000044-96.2026.8.26.0161 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - T.P.B. e outro - F.D.C. - Ciência às partes do estudo social/psicológico agendado(a), conforme fls. Retro, devendo os patronos providenciarem o comparecimento de …
11/05/2026
IntimaçãoProcesso 1000044-96.2026.8.26.0161 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - T.P.B. e outro - F.D.C. - Vistos em saneador. I- Em consonância com a manifestação ministerial, indefiro o pedido de revogação das medidas protetivas, tendo em vi…
13/03/2026
IntimaçãoProcesso 1000044-96.2026.8.26.0161 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - T.P.B. e outro - F.D.C. - Vistos. Defiro o benefício da gratuidade judicial à parte requerida. Anote-se. Sobre a contestação, manifeste-se a parte autora em 15 (q…
10/02/2026
IntimaçãoProcesso 1000044-96.2026.8.26.0161 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - T.P.B. e outro - F.D.C. - Certifico e dou fé que, habilitei o patrono de fls. retro nos autos. Certifico ainda que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei…
21/01/2026
IntimaçãoProcesso 1000044-96.2026.8.26.0161 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - T.P.B. - Vistos. Recebo a petição e documentos retro como emenda à inicial. Anote-se. Concedo à parte autora os benefícios da gratuidade judicial. Considerando os …
15/01/2026
IntimaçãoProcesso 1000044-96.2026.8.26.0161 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - T.P.B. - Vistos. À parte autora para que, em 15 dias, regularize a representação processual da infante (titular legítima do pedido de alimentos), juntando-se procu…
Conteúdo público da Base Nacional (DataJud) e do Diário de Justiça (DJEN/CNJ). Processos em segredo de justiça não são exibidos. Remoção: aqui.