18/06/2026
IntimaçãoProcesso 1000047-29.2026.8.26.0427 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Fornecimento de medicamentos - Walax Alcântara Marques da Silva - Ciência à parte autora sobre o ofício de fls. 182/183, para eventual manifestação n…
18/06/2026
IntimaçãoProcesso 1000047-29.2026.8.26.0427 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Fornecimento de medicamentos - Walax Alcântara Marques da Silva - Ciência à parte autora sobre o ofício de fls. 182/183, para eventual manifestação n…
16/06/2026
IntimaçãoProcesso 1000047-29.2026.8.26.0427 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Fornecimento de medicamentos - Walax Alcântara Marques da Silva - Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a(s) co…
16/06/2026
IntimaçãoProcesso 1000047-29.2026.8.26.0427 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Fornecimento de medicamentos - Walax Alcântara Marques da Silva - Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a(s) co…
11/06/2026
IntimaçãoProcesso 1000047-29.2026.8.26.0427 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Fornecimento de medicamentos - Walax Alcântara Marques da Silva - Vistos. Quanto à reiteração do pedido de tutela de urgência, reporto-me à decisão d…
08/06/2026
IntimaçãoProcesso 1000047-29.2026.8.26.0427 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - Walax Alcântara Marques da Silva - Manifestem-se as partes sobre a(o) Nota Técnica/Parecer Técnico do NAT-Jus (fls. 133/141), no prazo de 15 (qui…
27/05/2026
IntimaçãoProcesso 1000047-29.2026.8.26.0427 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - Walax Alcântara Marques da Silva - Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a(s) contestação(ões) apresentada(…
21/05/2026
IntimaçãoProcesso 1000047-29.2026.8.26.0427 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - Walax Alcântara Marques da Silva - Vistos. Ante a documentação acostada aos autos (fls. 22/25), defiro ao autor os benefícios da justiça gratuita…
15/05/2026
IntimaçãoProcesso 1000047-29.2026.8.26.0427 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - Walax Alcântara Marques da Silva - Vistos. Considerando o valor anual do tratamento, segundo o menor preço da Tabela do PMVG, altero de ofício o …
Conteúdo público da Base Nacional (DataJud) e do Diário de Justiça (DJEN/CNJ). Processos em segredo de justiça não são exibidos. Remoção: aqui.