22/06/2026
IntimaçãoDESPACHO
Nº 1000049-89.2026.8.26.0397 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Nuporanga - Apelante: D. C. M. - Apela…
18/06/2026
IntimaçãoPROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 16/06/2026
1000049-89.2026.8.26.0397; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Dir…
18/06/2026
IntimaçãoPROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 16/06/2026
1000049-89.2026.8.26.0397; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Dir…
11/06/2026
IntimaçãoPROCESSO ENTRADO EM 08/06/2026
1000049-89.2026.8.26.0397; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Nuporanga; Va…
15/05/2026
IntimaçãoProcesso 1000049-89.2026.8.26.0397 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - E.A.P.M. - D.C.M. - Interposto(s) recurso(s) de apelação, fica(m) a(s) parte(s) contrária(s) intimada(s) para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarra…
22/04/2026
IntimaçãoProcesso 1000049-89.2026.8.26.0397 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - E.A.P.M. - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação proposta por E.A.P.M. em face de D.C.M. para, nos termos do art. 487, I, do CPC: a) DECRETAR O DIVÓR…
25/02/2026
IntimaçãoProcesso 1000049-89.2026.8.26.0397 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - E.A.P.M. - Vistos. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita à parte autora. Anote-se. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às …
Conteúdo público da Base Nacional (DataJud) e do Diário de Justiça (DJEN/CNJ). Processos em segredo de justiça não são exibidos. Remoção: aqui.