Número CNJ
1000067-89.2026.8.26.0404
Classe
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Assunto
Defeito, nulidade ou anulação
Órgão julgador
JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE ORLANDIA
11/05/2026
IntimaçãoProcesso 1000067-89.2026.8.26.0404 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Edilson Miele - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DER - Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial, …
18/03/2026
IntimaçãoProcesso 1000067-89.2026.8.26.0404 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Edilson Miele - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DER - Dr. Amanda Cristina Vasco e Maria Eduarda Grego Dias da …
26/02/2026
IntimaçãoProcesso 1000067-89.2026.8.26.0404 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Edilson Miele - Vistos. Considerando o valor atribuído à causa e a matéria em discussão, o presente feito tramitará s…
05/02/2026
IntimaçãoProcesso 1000067-89.2026.8.26.0404 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Edilson Miele - Vistos. Intime-se a parte autora para regularização de sua representação processual, juntando aos aut…
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