15/05/2026
IntimaçãoProcesso 1000090-60.2026.8.26.0428 - Procedimento Comum Cível - PROGRESSÃO - C.R.M.B. - Ante o exposto, com base no art. 487, inciso I, do CPC, JULGO PROCEDENTE a pretensão contida na exordial para determinar o enquadramento correto do Requ…
06/04/2026
IntimaçãoProcesso 1000090-60.2026.8.26.0428 - Procedimento Comum Cível - PROGRESSÃO - C.R.M.B. - Vistos. Pois bem, sem prejuízo de posterior julgamento antecipado do mérito, CONCEDO às partes o prazo comum de 15 (quinze) dias para especificarem prov…
19/03/2026
IntimaçãoProcesso 1000090-60.2026.8.26.0428 - Procedimento Comum Cível - PROGRESSÃO - C.R.M.B. - Apresentada contestação, está ABERTO o prazo de 15 (quinze) dias para réplica (art. 351 CPC). - ADV: SIMONE DE LIMA SIDOU (OAB 459611/SP)…
12/03/2026
IntimaçãoProcesso 1000090-60.2026.8.26.0428 - Procedimento Comum Cível - PROGRESSÃO - C.R.M.B. - Fls. 137/160: Ciência quanto ao Agravo interposto. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Aguarde-se eventual pedido de informações …
06/02/2026
IntimaçãoProcesso 1000090-60.2026.8.26.0428 - Procedimento Comum Cível - PROGRESSÃO - C.R.M.B. - Vistos. 1. Recebo os Embargos de Declaração opostos, pois tempestivos. No mérito, dou provimento aosembargosdeclaratórios de fls. 130/131 para sanar a o…
28/01/2026
IntimaçãoProcesso 1000090-60.2026.8.26.0428 - Procedimento Comum Cível - PROGRESSÃO - C.R.M.B. - Vistos. Diante das especificidades desta demanda e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a anális…
Conteúdo público da Base Nacional (DataJud) e do Diário de Justiça (DJEN/CNJ). Processos em segredo de justiça não são exibidos. Remoção: aqui.