08/06/2026
IntimaçãoProcesso 1000103-59.2026.8.26.0428 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - K.G.M. - Vistos. Pois bem, sem prejuízo de posterior julgamento antecipado do mérito, CONCEDO às partes o prazo comum de 15 (quinze) dias para especificar…
20/05/2026
IntimaçãoProcesso 1000103-59.2026.8.26.0428 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - K.G.M. - Apresentada contestação, está ABERTO o prazo de 15 (quinze) dias para réplica (art. 351 CPC). - ADV: SIMONE DE LIMA SIDOU (OAB 459611/SP)…
09/03/2026
IntimaçãoProcesso 1000103-59.2026.8.26.0428 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - K.G.M. - Ciência e intimação da audiência de conciliação agendada para o dia 24/04/2026 às 13:00 horas, através do link certificado às fls. 36. Cite-se e …
03/03/2026
IntimaçãoProcesso 1000103-59.2026.8.26.0428 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - K.G.M. - 1. Concedo os benefícios da justiça gratuita à parte autora. Anote-se e tarje-se. 2. Ao CEJUSC para designação de audiência de conciliação, que s…
27/01/2026
IntimaçãoProcesso 1000103-59.2026.8.26.0428 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - K.G.M. - Vistos. Para possibilitar a apreciação do pedido de assistência judiciária, apresente a parte autora, ao menos, as três últimas declarações do im…
Conteúdo público da Base Nacional (DataJud) e do Diário de Justiça (DJEN/CNJ). Processos em segredo de justiça não são exibidos. Remoção: aqui.