16/06/2026
IntimaçãoProcesso 1000106-85.2026.8.26.0372 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.T.M.J. - Esclareço decisão de fls 14/26: 1. Defiro gratuidade da justiça à parte autora. 2. Designo audiência conciliatória para o dia 22/07/2026 às 09:…
16/06/2026
IntimaçãoProcesso 1000106-85.2026.8.26.0372 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.T.M.J. - Esclareço decisão de fls 14/26: 1. Defiro gratuidade da justiça à parte autora. 2. Designo audiência conciliatória para o dia 22/07/2026 às 09:…
30/04/2026
IntimaçãoProcesso 1000106-85.2026.8.26.0372 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.T.M.J. - Vistos até fls 18 Serventia: realize pesquisa CRC-Jud para localização de assento de nascimento do requerido B da S S. Int. - ADV: DANILO JACOB…
09/03/2026
IntimaçãoProcesso 1000106-85.2026.8.26.0372 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.T.M.J. - Vistos até fls 14 Emende-se, instruindo a inicial, informando a data de nascimento do filho indicado, a fim de viabilizar pesquisa junto ao sis…
20/02/2026
IntimaçãoProcesso 1000106-85.2026.8.26.0372 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.T.M.J. - Vistos até fls 10 Emende-se, instruindo a inicial, informando qual nome pretende que seja adotado após eventual declaração de paternidade, bem …
Conteúdo público da Base Nacional (DataJud) e do Diário de Justiça (DJEN/CNJ). Processos em segredo de justiça não são exibidos. Remoção: aqui.