Processo 1000205-60.2026.8.13.0261
TJMG • Usucapião
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USUCAPIÃO Nº 1000205-60.2026.8.13.0261/MG AUTOR : AGDA MARTINS BORGES ADVOGADO(A) : TAÍS SILVA PINTO (OAB MG242869) ADVOGADO(A) : OSNAN VINÍCIO DA SILVA (OAB MG153848) RÉU : VERGILIO PAULO COSTA EDITAL COMARCA DE FORMIGA - MG – 2ª VARA CÍVEL – EDITAL DE CITAÇÃO – JUSTIÇA GRATUITA – PRAZO 30 DIAS . Saibam todos quantos o presente edital de citação virem ou de conhecimento tiverem, que perante a 2ª Vara Cível desta Comarca de Formiga, corre uma AÇÃO DE USUCAPIÃO, autos 1000205-60.2026.8.13.0261 , requerida por Agda Martins Borges em face de Vergílio Paulo Costa, e, por este edital ficam citados: os réus ausentes, incertos e desconhecidos, possíveis interessados, residentes em lugar incerto e não sabido , para querendo, contestar a ação nos quinze (15) dias seguintes ao prazo de fruição do presente, com as advertências do CPC, a saber: “não contestada a ação presumem-se verdadeiros os fatos articulados pelos autores”. Alega a autora que possui de forma mansa, pacífica e ininterrupta com ânimo de dono há mais de 10 (dez) anos, “ Um terreno urbano, localizado à Rua Flauzino Vaz da Silva, nº 225, bairro Vila São Vicente, no município de Formiga/MG, com área total de 305,32m² e 80,02m² de área construída, possuindo as seguintes medidas e confrontações: inicia-se pela frente confrontando com a Rua Flauzino Vaz da Silva com João Luiz da Silveira, segue confrontando com João Luiz da Silveira medindo 30,16 m, volve à direita confrontando com Maria Aparecida de Oliveira Gonçalves medindo 10,10 m, volve à direita confrontando com Sebastião dos Reis Pereira medindo 6,70 m, volve à esquerda confrontando com Sebastião dos Reis Pereira medindo 0,15 m, volve à direita confrontando com Sebastião dos Reis Pereira medindo 23,50 m, volve à direita confrontando com Rua Flauzino Vaz da Silva medindo 10,05 m até encontrar o ponto inicial. ” . Para que não se alegue desconhecimento por parte dos interessados, expediu-se este edital que será afixado na sede do Juízo, à Avenida Deputado João Pimenta da Veiga, nº 1.885 - Engenho de Serra e publicado na forma da lei. Formiga, data da assinatura eletrônica. Adriana Souza Mello Basílio, Escrivã Judicial. Frederico Malard de Araújo, Juiz de Direito.
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