10/06/2026
IntimaçãoDESPACHO
Nº 1000219-98.2026.8.26.0223 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Guarujá - Recorrente: J…
21/05/2026
IntimaçãoPROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 20/05/2026
1000219-98.2026.8.26.0223; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 1…
20/05/2026
IntimaçãoPROCESSO ENTRADO EM 11/05/2026
1000219-98.2026.8.26.0223; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca…
24/03/2026
IntimaçãoProcesso 1000219-98.2026.8.26.0223 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - Pedro Antônio de Oliveira Moreno - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ e outro - Intime-se a parte ativa para oferecimento de contrarrazões de apela…
17/03/2026
IntimaçãoProcesso 1000219-98.2026.8.26.0223 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - Pedro Antônio de Oliveira Moreno - Providencie a parte ativa o recolhimento, em 15 (quinze) dias, da(s) diligência(s) do Oficial de Justiça. Valo…
16/03/2026
IntimaçãoProcesso 1000219-98.2026.8.26.0223 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - Pedro Antônio de Oliveira Moreno - Ante o exposto, e pelo mais que dos autos consta, concedo a segurança pleiteada, confirmando a tutela liminar.…
22/01/2026
IntimaçãoProcesso 1000219-98.2026.8.26.0223 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - Pedro Antônio de Oliveira Moreno - Providencie a parte ativa o recolhimento, em 15 (quinze) dias, da(s) diligência(s) do Oficial de Justiça, sob …
21/01/2026
IntimaçãoProcesso 1000219-98.2026.8.26.0223 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - Pedro Antônio de Oliveira Moreno - Vistos. A tutela liminar deve ser concedida. De fato, consoante o art. 7º, III, da Lei n. 12.016/09, ao despac…
Conteúdo público da Base Nacional (DataJud) e do Diário de Justiça (DJEN/CNJ). Processos em segredo de justiça não são exibidos. Remoção: aqui.