10/06/2026
IntimaçãoPROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 09/06/2026
1000277-77.2026.8.26.0619; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; FERNANDA SOARES FIALDINI; Fórum de Taquaritinga; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedim…
22/05/2026
IntimaçãoProcesso 1000277-77.2026.8.26.0619 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Cesar Roberto Maciel - Vistos. Recebo o recurso interposto pelo(a) requerido(a) em seu duplo efeito. Às contrarrazões no prazo de…
28/04/2026
IntimaçãoProcesso 1000277-77.2026.8.26.0619 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Cesar Roberto Maciel - Nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei n.º 9.099/1995, não há condenação do vencido ao pagamento de custas,…
04/03/2026
IntimaçãoProcesso 1000277-77.2026.8.26.0619 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Cesar Roberto Maciel - Nota de cartório: Intimação à parte autora para se manifestar no prazo de 15 dias sobre a contestação junt…
26/02/2026
IntimaçãoProcesso 1000277-77.2026.8.26.0619 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Cesar Roberto Maciel - Vistos. CITE-SE a Fazenda Estadual dos termos da inicial, intimando-a para contestar o pedido da parte aut…
Conteúdo público da Base Nacional (DataJud) e do Diário de Justiça (DJEN/CNJ). Processos em segredo de justiça não são exibidos. Remoção: aqui.