19/05/2026
IntimaçãoProcesso 1000365-58.2026.8.26.0347 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.V.M.R. - Ciência ao(à) patrono(a) da parte autora/requerida acerca da expedição da certidão de honorários a fls. retro, disponível para impressão atravé…
18/05/2026
IntimaçãoProcesso 1000365-58.2026.8.26.0347 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.V.M.R. - Vistos. Considerando que a audiência foi realizada na modalidade telepresencial, reputo desnecessária à assinatura das partes na ata da audiênc…
14/04/2026
IntimaçãoProcesso 1000365-58.2026.8.26.0347 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.V.M.R. - Fls. 52: solicite-se ao Cejusc, via e-mail. Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: CÉLIO ROSSI (OAB 426126/SP)…
30/03/2026
IntimaçãoProcesso 1000365-58.2026.8.26.0347 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.V.M.R. - Considerando o comparecimento do requerido em cartório, conforme certidão de fls. 32/34, ocasião em que já foi devidamente citado dos presentes…
11/03/2026
IntimaçãoProcesso 1000365-58.2026.8.26.0347 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.V.M.R. - Processando-se em segredo de justiça (NCPC, art. 189, II) e deferimento da gratuidade da justiça. Anote-se. Desde logo, fixo os alimentos provi…
Conteúdo público da Base Nacional (DataJud) e do Diário de Justiça (DJEN/CNJ). Processos em segredo de justiça não são exibidos. Remoção: aqui.