5 movimentações neste processo. Entre grátis para ver o teor completo e o número.
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IntimaçãoPROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 06/07/2026
1000368-55.2026.8.26.0624; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial;…
08/07/2026
IntimaçãoPROCESSO ENTRADO EM 03/07/2026
1000368-55.2026.8.26.0624; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Tatuí; Vara: …
03/07/2026
IntimaçãoProcesso 1000368-55.2026.8.26.0624 - Tutela Infância e Juventude - Assistência à Saúde - T.R.P. - - E.S.S. - Vistos. Nos termos do art. 198, inciso VII, do ECA, mantenho a sentença recorrida, por seus próprios fundamentos. Em seguida, est…
25/06/2026
IntimaçãoProcesso 1000368-55.2026.8.26.0624 - Tutela Infância e Juventude - Assistência à Saúde - T.R.P. - - E.S.S. - Vistos. Recebo o recurso e razões de fls. 194/201 apenas no efeito devolutivo. Venham aos autos as contrarrazões. Oportunamente, …
17/06/2026
IntimaçãoProcesso 1000368-55.2026.8.26.0624 - Tutela Infância e Juventude - Assistência à Saúde - T.R.P. - - E.S.S. - Vistos. Trata-se de "ação de obrigação de fazer" ajuizada por E. S. S., representada por sua genitora TAMIRES RUTIANE DE PROENÇA …
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