Processo 1000409-64.2024.4.01.3908

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL #{processoTrfHome.instance.jurisdicao} #{processoTrfHome.instance.orgaoJulgador} PROCESSO: #{processoTrfHome.instance.numeroProcesso} CLASSE: #{processoTrfHome.instance.classeJudicial} #{formatadorListaUtils.setLista(processoTrfHome.instance.getListaPartePrincipal('A')).setModelo(':nome').setLimite(1, ' e outros').setAtributo('nome', 'pessoa').setPreTexto('POLO ATIVO: ', false).setPosTexto(' ')}#{formatadorListaUtils.setLista(processoTrfHome.instance.getListaAdvogadosPoloAtivo()).setModelo(':nome - :oabAdvogado').setAtributo('nome', 'pessoa').setAtributo('oabAdvogado', 'pessoa.pessoaAdvogado.oabFormatado').setFiltroAnd().addEquals('inSituacao.label', 'Ativo').endFiltro().setSeparador(', ', ' e ').setPreTexto('REPRESENTANTES POLO ATIVO: ', false).setPosTexto(' ')}#{formatadorListaUtils.setLista(processoTrfHome.instance.getListaPartePrincipal('P')).setModelo(':nome').setLimite(1, ' e outros').setAtributo('nome', 'pessoa').setPreTexto('POLO PASSIVO: ').setPosTexto(' ')}#{formatadorListaUtils.setLista(processoTrfHome.instance.getListaAdvogadosPoloPassivo()).setModelo(':nome - :oabAdvogado').setAtributo('nome', 'pessoa').setAtributo('oabAdvogado', 'pessoa.pessoaAdvogado.oabFormatado').setFiltroAnd().addEquals('inSituacao.label', 'Ativo').endFiltro().setSeparador(', ', ' e ').setPreTexto('REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ', false).setPosTexto(' ')} DESPACHO Designo audiência de instrução para o dia 22/07/2026 às 14h00min (horário de Brasília), oportunidade em que serão inquiridas a(s) testemunha(s) arrolada(s), bem como realizado o interrogatório do réu. Testemunhas arroladas pela acusação: IGOR RAMOM JUCA MARANHA, YASMIN ANDRADE RAMOS, ELIZANGELA CINTRA JANUÁRIA, ELIZETE RIBEIRO DE ALMEIDA, RAIMUNDO NONATO RODRIGUES CARREIRO DE SOUSA. Testemunhas arroladas pela defesa: as mesmas de acusação e RAIMUNDO NONATO RODRIGUES CARREIRO DE SOUSA, ELIZETE RIBEIRO DE ALMEIDA, CLAUDIO RODRIGUES FORTES. A audiência será realizada na modalidade videoconferência, por meio do aplicativo Microsoft Teams, através do link: https://teams.microsoft.com/meet/291710629918795?p=cHHjQFwCOymsJwwkVs Para tanto, o causídico deverá informar nos autos, no prazo de 05 (cinco) dias, e-mail válido para onde será enviado o link de acesso à audiência, telefone de contato, bem como e-mail da parte, ficando o profissional responsável pela devida conexão e presença dela em audiência, devendo ainda, em igual prazo, indicar o endereço eletrônico das testemunhas indicadas, para fins de conexão ou informar eventual impossibilidade de conexão, oportunidade em que poderão comparecer a esta Subseção Judiciária, respeitados o distanciamento social e atos de higienização, para realização da audiência presencialmente. As partes deverão, na data e horário aprazados, ingressarem na sala de audiência virtual e aguardar a admissão pelo Juízo. Considerando que as testemunhas de acusação são servidores do Semas/Polícia Civil, tendo estes domicílio legal, intime-se a Superintendência Geral do Órgão Ambiental em Brasília e a Procuradoria Geral da União vinculada ao Ibama para que apresente os servidores no dia e horário da audiência para fins de realização de suas oitivas. Advirta-se as partes, que nos casos em que optarem por realizar a audiência na modalidade virtual deverá ser observada as determinações abaixo: a) O advogado deve providenciar para que não haja a quebra da incomunicabilidade entre as testemunhas ou entre essas e a parte ré, caso contrário, o ato…

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