26/06/2026
IntimaçãoINTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 1000479-79.2021.8.26.0441/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Criminal - Per…
26/06/2026
IntimaçãoINTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 1000479-79.2021.8.26.0441/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Criminal - Per…
09/06/2026
IntimaçãoDESPACHO
Nº 1000479-79.2021.8.26.0441/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Criminal - Peruíbe - Inter…
09/06/2026
IntimaçãoDESPACHO
Nº 1000479-79.2021.8.26.0441/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Criminal - Peruíbe - Embar…
08/05/2026
IntimaçãoINTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 1000479-79.2021.8.26.0441 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Peruíbe - Apelante: Mar…
15/04/2026
IntimaçãoDESPACHO
Nº 1000479-79.2021.8.26.0441 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Peruíbe - Apelante: Wanderley Borgu…
11/03/2026
IntimaçãoDESPACHO
Nº 1000479-79.2021.8.26.0441 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Peruíbe - Apelante: Wanderley Borgu…
23/02/2026
IntimaçãoDESPACHO
Nº 1000479-79.2021.8.26.0441 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Peruíbe - Apelante: Wanderley Borgu…
09/02/2026
IntimaçãoDESPACHO
Nº 1000479-79.2021.8.26.0441 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Peruíbe - Apelante: Wanderley Borgu…
Conteúdo público da Base Nacional (DataJud) e do Diário de Justiça (DJEN/CNJ). Processos em segredo de justiça não são exibidos. Remoção: aqui.