08/06/2026
IntimaçãoPODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 38ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000486-08.2019.5.02.0038 RECLAMANTE: OSMARIO MELQUIADES PINHEIRO RECLAMADO: DUQUE - COMERCIO E PARTICIPACOES LTDA…
20/05/2026
IntimaçãoPODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 38ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000486-08.2019.5.02.0038 RECLAMANTE: OSMARIO MELQUIADES PINHEIRO RECLAMADO: DUQUE - COMERCIO E PARTICIPACOES LTDA…
05/05/2026
IntimaçãoPODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 38ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000486-08.2019.5.02.0038 RECLAMANTE: OSMARIO MELQUIADES PINHEIRO RECLAMADO: DUQUE - COMERCIO E PARTICIPACOES LTDA…
05/05/2026
IntimaçãoPODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 38ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000486-08.2019.5.02.0038 RECLAMANTE: OSMARIO MELQUIADES PINHEIRO RECLAMADO: DUQUE - COMERCIO E PARTICIPACOES LTDA…
27/03/2026
IntimaçãoA C Ó R D Ã O<br/>
8ª Turma
GMSPM/at <br/>
<br/>
AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA RECLAMADA. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR SUCESSÃO - NULID…
23/02/2026
IntimaçãoPauta de Julgamento (processos e-SIJ) da Décima Sessão Ordinária da Oitava Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual).
A sessão virtual terá início no dia 16/03/2026 e encerramento 23/03/2026.
1. Sustentaç…
21/01/2026
IntimaçãoPauta de Julgamento (processos e-SIJ) da Terceira Sessão Ordinária da Oitava Turma, a realizar-se no dia 11/2/2026, às 9h00, na modalidade presencial.
1. Da sessão presencial:
1.1. Prazo para inscrição presencial: Relativamente aos proces…
12/11/2025
IntimaçãoPauta de Julgamento (processos e-SIJ) da Sexta Sessão Extraordinária da Oitava Turma, a realizar-se no dia 3/12/2025, às 9h00, na modalidade presencial.
1. Da sessão presencial:
1.1. Prazo para inscrição presencial: Relativamente aos proc…
Conteúdo público da Base Nacional (DataJud) e do Diário de Justiça (DJEN/CNJ). Processos em segredo de justiça não são exibidos. Remoção: aqui.