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TST · SUP

Processo nº 1000586-98.2019.5.02.0090

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista — Descontos Fiscais · 2019

Tribunal
TST
Número CNJ
1000586-98.2019.5.02.0090
Classe
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
Assunto
Descontos Fiscais
Órgão julgador
Gabinete da Presidencia
Grau
SUP

Partes do processo

Roberto Garcia FernandesPolo Ativo
UniÃO Federal (Pgf)Polo Ativo
Companhia Brasileira De DistribuicaoPolo Passivo
Eduardo Barros RegoAdvogado(a)
Thiago Mahfuz VezziAdvogado(a)
Raquel Nassif Machado PanequeAdvogado(a)
Danilo Augusto BertoliniAdvogado(a)

Andamentos

25/05/2026
IntimaçãoPODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 90ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000586-98.2019.5.02.0090 RECLAMANTE: ROBERTO GARCIA FERNANDES RECLAMADO: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO Fi…
20/05/2026
IntimaçãoPODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 90ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000586-98.2019.5.02.0090 RECLAMANTE: ROBERTO GARCIA FERNANDES RECLAMADO: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO IN…
17/03/2026
IntimaçãoPODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 90ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000586-98.2019.5.02.0090 RECLAMANTE: ROBERTO GARCIA FERNANDES RECLAMADO: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO IN…
17/03/2026
IntimaçãoPODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 90ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000586-98.2019.5.02.0090 RECLAMANTE: ROBERTO GARCIA FERNANDES RECLAMADO: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO IN…
28/10/2025
IntimaçãoPODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 90ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000586-98.2019.5.02.0090 RECLAMANTE: ROBERTO GARCIA FERNANDES RECLAMADO: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO Fi…
24/10/2025
IntimaçãoPODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 90ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000586-98.2019.5.02.0090 RECLAMANTE: ROBERTO GARCIA FERNANDES RECLAMADO: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO Fi…
13/10/2025
IntimaçãoPODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 90ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000586-98.2019.5.02.0090 RECLAMANTE: ROBERTO GARCIA FERNANDES RECLAMADO: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO RO…
12/09/2025
IntimaçãoPODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 90ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000586-98.2019.5.02.0090 RECLAMANTE: ROBERTO GARCIA FERNANDES RECLAMADO: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO RO…
28/08/2025
IntimaçãoPODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 90ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000586-98.2019.5.02.0090 RECLAMANTE: ROBERTO GARCIA FERNANDES RECLAMADO: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO IN…
28/08/2025
IntimaçãoPODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 90ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000586-98.2019.5.02.0090 RECLAMANTE: ROBERTO GARCIA FERNANDES RECLAMADO: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO IN…
19/08/2025
IntimaçãoPODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 90ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000586-98.2019.5.02.0090 RECLAMANTE: ROBERTO GARCIA FERNANDES RECLAMADO: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO IN…
23/07/2025
IntimaçãoPODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 90ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000586-98.2019.5.02.0090 RECLAMANTE: ROBERTO GARCIA FERNANDES RECLAMADO: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO IN…
27/05/2025
IntimaçãoPODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 90ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000586-98.2019.5.02.0090 RECLAMANTE: ROBERTO GARCIA FERNANDES RECLAMADO: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO IN…

Perguntas sobre o processo 1000586-98.2019.5.02.0090

Como consultar o andamento do processo 1000586-98.2019.5.02.0090?
Você acompanha as movimentações do processo 1000586-98.2019.5.02.0090 no TST gratuitamente no Juri+. Ver andamento completo →
Quem são as partes do processo 1000586-98.2019.5.02.0090?
Constam Roberto Garcia Fernandes, UniÃO Federal (Pgf) e outros. Consulte todas no Juri+. Ver as partes →
Como receber atualizações deste processo?
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O que significa a classe "Agravo de Instrumento em Recurso de Revista"?
É a classe processual deste processo no TST, conforme a Tabela Processual Unificada do CNJ. Veja no glossário.

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