18/06/2026
IntimaçãoINTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 1000795-44.2026.8.26.0271 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Itapevi - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Celso Soares - Magistrado(a) José Evandro Mello Costa - Colégio Recursal - Negaram pr…
02/06/2026
IntimaçãoDESPACHO
Nº 1000795-44.2026.8.26.0271 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Itapevi - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Celso Soares - PROCESSO PAUTADO PARA A SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL (NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO CNJ …
25/05/2026
IntimaçãoPROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/05/2026
1000795-44.2026.8.26.0271; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública; JOSÉ EVANDRO MELLO COSTA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Itapevi; Juizado Especial Cível e Crim…
04/05/2026
IntimaçãoProcesso 1000795-44.2026.8.26.0271 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Celso Soares - Vistos. Recebo o recurso de folhas no efeito devolutivo, com supedâneo no artigo 43, da Lei Federal nº 9.099/95, p…
17/04/2026
IntimaçãoProcesso 1000795-44.2026.8.26.0271 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Celso Soares - Nesta data, nos termos do comunicado conjunto número 508/2018 - S.P.I do Tribunal de Justiça de São Paulo, encamin…
15/04/2026
IntimaçãoProcesso 1000795-44.2026.8.26.0271 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Celso Soares - Ante o exposto, e considerando o que mais dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado, para: i) DECLARAR…
07/04/2026
IntimaçãoProcesso 1000795-44.2026.8.26.0271 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Celso Soares - NOTA DE CARTÓRIO: Manifeste-se a parte autora em réplica no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: JOSÉ DA CRUZ OLIVEIR…
23/03/2026
IntimaçãoProcesso 1000795-44.2026.8.26.0271 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Celso Soares - Vistos. Dispenso a realização de audiência de conciliação em razão dos interesses indisponíveis defendidos pela ré…
Conteúdo público da Base Nacional (DataJud) e do Diário de Justiça (DJEN/CNJ). Processos em segredo de justiça não são exibidos. Remoção: aqui.