28/05/2026
IntimaçãoDESPACHO
Nº 1000809-46.2026.8.26.0071 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Offic…
14/05/2026
IntimaçãoPROCESSO ENTRADO EM 05/05/2026
1000809-46.2026.8.26.0071; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Va…
13/05/2026
IntimaçãoPROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/05/2026
1000809-46.2026.8.26.0071; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 11ª Câmara de Di…
08/04/2026
IntimaçãoProcesso 1000809-46.2026.8.26.0071 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - Ana Cristina Rodrigues Kaid - Vistos. Tendo em vista apelação de fls. 228/233 apresentada pela Fazenda Pública Estadual, abra-se vista à parte con…
17/03/2026
IntimaçãoProcesso 1000809-46.2026.8.26.0071 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - Ana Cristina Rodrigues Kaid - Isso posto, CONCEDO A SEGURANÇA para determinando que o ITCMD e os emolumentos cartorários tanto quanto eventuais co…
05/03/2026
IntimaçãoProcesso 1000809-46.2026.8.26.0071 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - Ana Cristina Rodrigues Kaid - Vistos. Acolho a emenda à inicial de fl. 160. Anotado. Nos termos da decisão retro, oficie-se e notifique-se a autor…
06/02/2026
IntimaçãoProcesso 1000809-46.2026.8.26.0071 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - Ana Cristina Rodrigues Kaid - Vistos. Ciência da redistribuição do feito a este juízo. Sobre a REGULARIDADE do processo, antes de determinar iníci…
03/02/2026
IntimaçãoProcesso 1000809-46.2026.8.26.0071 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - Ana Cristina Rodrigues Kaid - Vistos. Trata-se de mandado de segurança cuja pretensão autoral reside na alteração da base de cálculo utilizada pel…
Conteúdo público da Base Nacional (DataJud) e do Diário de Justiça (DJEN/CNJ). Processos em segredo de justiça não são exibidos. Remoção: aqui.