08/06/2026
IntimaçãoProcesso 1000894-43.2026.8.26.0229 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.C.M. - - R.C.M. - J.R.M.B.S. - Certifico e dou fé que a reconvenção apresentada juntamente com a contestação foi remetida para anotação junto ao dist…
27/05/2026
IntimaçãoProcesso 1000894-43.2026.8.26.0229 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.C.M. - - R.C.M. - J.R.M.B.S. - Ciência ao patrono do requerido quanto à habilitação nos autos. - ADV: ANDRE LUIS DE OLIVEIRA (OAB 341210/SP), BERTO B…
23/04/2026
IntimaçãoProcesso 1000894-43.2026.8.26.0229 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.C.M. - - R.C.M. - Vistos. Mantenho a decisão agravada pelos seus próprios fundamentos. Aguarde-se a decisão do agravo interposto. Intimem-se. - ADV: A…
15/04/2026
IntimaçãoProcesso 1000894-43.2026.8.26.0229 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.C.M. - - R.C.M. - Vistos. FLS. 112/129: Recebo a emenda à petição inicial. Intime-se a parte requerida cerca da emenda apresentada. Nos termos da cota…
24/03/2026
IntimaçãoProcesso 1000894-43.2026.8.26.0229 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.C.M. - - R.C.M. - Vistos. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Cadastre-se a respectiva tarja no sistema SAJ/PG5. Nos termos da cota Ministerial …
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