29/04/2026
IntimaçãoEm observância ao disposto no art. 265, do RITST, bem como no art.2º,§2º,item II, da IN 35/2012-TST, fica(m) intimado(s) o(s) agravado(s) a seguir relacionado(s) para apresentar(em) impugnação aos embargos e contrarrazões ao agravo, no praz…
13/03/2026
IntimaçãoEmbargante: THAIS DOS ANJOS SILVA
ADVOGADO: CAROLINA ALCÂNTARA DA SILVA MARQUES
ADVOGADO: EDISON MARQUES
Embargado (a): MARVIN - SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA.
ADVOGADO: RICARDO WEHBA ESTEVES
Embargado (a): MUNICÍPIO DE CUBATÃO
PROCURADOR: Mau…
15/12/2025
IntimaçãoA C Ó R D Ã O<br/>
1ª Turma
GMARPJ/cpm/ <br/>
<br/>
I - DIREITO CONSTITUCIONAL E DO TRABALHO. AGRAVO E AGRAVO DE INSTRUMENTO. JUÍZO DE RETRATAÇÃO. ART. 1.030, II, DO CPC. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. ADC 16-DF…
19/11/2025
IntimaçãoPauta de Julgamento (processos e-SIJ) da Trigésima Oitava Sessão Ordinária da Primeira Turma, a realizar-se no dia 10/12/2025, às 9h00, na modalidade presencial.
1. Da sessão presencial:
1.1. Prazo para inscrição presencial: Relativamente…
09/10/2025
IntimaçãoPauta de Julgamento (processos e-SIJ) da Trigésima Segunda Sessão Ordinária da Primeira Turma, a realizar-se no dia 29/10/2025, às 9h00, na modalidade presencial.
1. Da sessão presencial:
1.1. Prazo para inscrição presencial: Relativament…
Conteúdo público da Base Nacional (DataJud) e do Diário de Justiça (DJEN/CNJ). Processos em segredo de justiça não são exibidos. Remoção: aqui.