Processo 1001043-65.2026.8.11.0032

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PLANTÃO DA COMARCA DE ROSÁRIO OESTE TERMO DE AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE Processo nº 1001043-65.2026.8.11.0032 Data: sábado, 11 de julho de 2026, às 14h20min (horário de Mato Grosso) PRESENTES Juíza de Direito: Dra. Marilia Augusto de Oliveira Plaza. Promotor de Justiça: Dr. Fabricio Miranda Mereb. Advogado Constituído: Dr. Luiz Carlos Ribeiro da Fonseca. Conduzido(a): Cristiane Rosa. Aos 11 dias de julho de 2026, às 14h20min (horário de Mato Grosso), na sala de Audiências de Custódia virtual do Fórum da Comarca de Rosário Oeste – MT, sob a presidência da MM. Juíza de Direito Dra. Marilia Augusto de Oliveira Plaza. Nos termos do Provimento 12/2017-CM e Resolução 329/2020 do CNJ, com fundamento no artigo 5º, inciso XXXV da CF (Princípio da Inafastabilidade da Jurisdição) e Art. 7º, item 5, da Convenção Americana de Direitos Humanos (Pacto de San José da Costa Rica), promulgada por meio do Decreto Presidencial nº. 678, de 06 de novembro de 1992, a MM. Juíza de Direito declarou aberta a presente AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA, com a apresentação do conduzido, que obteve prévia oportunidade de entrevista reservada com seu defensor, sendo-lhe, ainda, garantido o direito ao silêncio. DADOS QUALIFICATIVOS DA PESSOA CONDUZIDA: Nome: CRISTIANE ROSA. CPF: XXX.XXX.XXX-XX. Filiação: JOSIAS ROSA e NEUZA HELENA CORADI ROSA. Data de nascimento: 26/07/1980. Endereço: Rua José Bonifácio, n. 2148, Bairro Jardim Clodoaldo - Cacoal/RO - 78000000. Autodeclaração de cor ou raça: ( ) Amarela; (X) Branca; ( ) Indígena; ( ) Parda; ( ) Preta. Sexo: ( ) Masculino; (X) Feminino; ( ) Intersexo[1]. Autodeclaração da Identidade de Gênero[2]: ( ) Agênero; ( ) Andrógeno; ( ) Não-binário; ( ) Homem cisgênero; (X) Mulher cisgênero; ( ) Homem transgênero; ( ) Mulher transgênero; ( ) Travesti; ( ) Queer. Autodeclaração da Orientação Sexual[3]: ( ) Assexual; ( ) Homossexual; (X) Heterossexual; ( ) Bissexual; ( ) Pansexual. Nacionalidade: Brasileira. Idioma falado: Português. Grau de conhecimento da Língua portuguesa: ( ) não fala; ( ) básico; ( ) intermediário; ( ) avançado; ( ) fluente e (X) nativo; Precisa de tradutor? ( ) sim ou (X) não; Possui irmão gêmeo? ( ) sim ou (X) não; Possui doença grave/crônica? (X) sim ou ( ) não; Se sim, qual Obs.: faz uso de hipertensão, ansiolíticos, e diabetes tipo 2 Pessoa com deficiência? ( ) sim ou (X) não; Se sim, qual: ( ) física; ( ) intelectual/mental; ( ) sensorial-auditiva; e ( ) sensorial-visual. Uso abusivo de psicoativos (drogas lícitas ou ilícitas)? ( ) sim ou (X) não Nível de escolaridade: (X) ensino médio completo; Está estudando? ( ) sim ou (X) não; Situação econômica: ( ) Empregado CLT; ( ) Temporário; ( ) Profissional Liberal; ( ) Servidor Público; (X) Autônomo ou ( ) Desempregado; Obs.: empresária. Mei. Informou que a renda mensal gira em torno de R$ 3.000,00. Situação de moradia: (X) Alugada; ( ) Própria; ( ) Emprestada ou ( ) Em situação de rua; Possui Dependentes? ( ) sim ou (X) não; É o único responsável pelo dependente? ( ) sim ou (X) não; Houve prática de crime contra filho ou dependente? ( ) sim ou (X) não; INFORMAÇÕES PROCESSUAIS Foi realizada audiência de custódia no prazo de 24 horas após a prisão? (X) sim ( ) não; Audiência realizada na modalidade presencial? (X) sim ( ) não; Se não, informar motivo: ( ) Calamidade pública ou crise sanitária; OU ( ) Manifesta impossibilidade de apresentação presencial da pessoa presa, dentro do prazo legal. Houve apreensão…

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