Processo 1001082-91.2023.4.01.3908

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL #{processoTrfHome.instance.jurisdicao} #{processoTrfHome.instance.orgaoJulgador} PROCESSO: #{processoTrfHome.instance.numeroProcesso} CLASSE: #{processoTrfHome.instance.classeJudicial} #{formatadorListaUtils.setLista(processoTrfHome.instance.getListaPartePrincipal('A')).setModelo(':nome').setLimite(1, ' e outros').setAtributo('nome', 'pessoa').setPreTexto('POLO ATIVO: ', false).setPosTexto(' ')}#{formatadorListaUtils.setLista(processoTrfHome.instance.getListaAdvogadosPoloAtivo()).setModelo(':nome - :oabAdvogado').setAtributo('nome', 'pessoa').setAtributo('oabAdvogado', 'pessoa.pessoaAdvogado.oabFormatado').setFiltroAnd().addEquals('inSituacao.label', 'Ativo').endFiltro().setSeparador(', ', ' e ').setPreTexto('REPRESENTANTES POLO ATIVO: ', false).setPosTexto(' ')}#{formatadorListaUtils.setLista(processoTrfHome.instance.getListaPartePrincipal('P')).setModelo(':nome').setLimite(1, ' e outros').setAtributo('nome', 'pessoa').setPreTexto('POLO PASSIVO: ').setPosTexto(' ')}#{formatadorListaUtils.setLista(processoTrfHome.instance.getListaAdvogadosPoloPassivo()).setModelo(':nome - :oabAdvogado').setAtributo('nome', 'pessoa').setAtributo('oabAdvogado', 'pessoa.pessoaAdvogado.oabFormatado').setFiltroAnd().addEquals('inSituacao.label', 'Ativo').endFiltro().setSeparador(', ', ' e ').setPreTexto('REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ', false).setPosTexto(' ')} DESPACHO Designo audiência de instrução para o dia 23/07/2026 às 09h30min (horário de Brasília), oportunidade em que serão inquiridas a(s) testemunha(s) arrolada(s), bem como realizado o interrogatório do réu. a) oitiva da testemunha da acusação: DAVID OLIVEIRA LUZ. b) oitiva das testemunhas da defesa: CLAUDIR ABITANTE, FRANCISCO DAS CHAGAS OLIVEIRA DOS SANTOS e ANDREI CLEBSON RIZELLO c) interrogatório do acusado: ODIRLEI DOS SANTOS. A audiência será realizada na modalidade videoconferência, por meio do aplicativo Microsoft Teams, através do link: https://teams.microsoft.com/meet/23745231137249?p=hYEvjKEP2JQYTJutkC Para tanto, o causídico deverá informar nos autos, no prazo de 05 (cinco) dias, e-mail válido para onde será enviado o link de acesso à audiência, telefone de contato, bem como e-mail da parte, ficando o profissional responsável pela devida conexão e presença dela em audiência, devendo ainda, em igual prazo, indicar o endereço eletrônico das testemunhas indicadas, para fins de conexão ou informar eventual impossibilidade de conexão, oportunidade em que poderão comparecer a esta Subseção Judiciária, respeitados o distanciamento social e atos de higienização, para realização da audiência presencialmente. As partes deverão, na data e horário aprazados, ingressarem na sala de audiência virtual e aguardar a admissão pelo Juízo. Considerando que as testemunhas de acusação são servidores do Ibama/ICMbio, tendo estes domicílio legal, intime-se a Superintendência Geral do Órgão Ambiental em Brasília e a Procuradoria Geral da União vinculada ao Ibama para que apresente os servidores no dia e horário da audiência para fins de realização de suas oitivas. Advirta-se as partes, que nos casos em que optarem por realizar a audiência na modalidade virtual deverá ser observada as determinações abaixo: a) O advogado deve providenciar para que não haja a quebra da incomunicabilidade entre as testemunhas ou entre essas e a parte ré, caso contrário, o ato poderá ser invalidado/adiado. b) Caso ocorra queda de conexão atribuída à falha no equipamento ou serviço de internet…

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