16/06/2026
IntimaçãoPROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 15/06/2026
1001095-73.2026.8.26.0281; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública; FERNANDO DE OLIVEIRA MELLO; Fórum de Itatiba; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Pro…
08/06/2026
IntimaçãoProcesso 1001095-73.2026.8.26.0281 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - André Pellizzer - Recebo o recurso interposto tempestivamente em ambos os efeitos (suspensivo e devolutivo). Intime-…
03/06/2026
IntimaçãoProcesso 1001095-73.2026.8.26.0281 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - André Pellizzer - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDE…
01/06/2026
IntimaçãoProcesso 1001095-73.2026.8.26.0281 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - André Pellizzer - Manifeste-se a autora, em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, em especial acerca da(s) prelimin…
21/05/2026
IntimaçãoProcesso 1001095-73.2026.8.26.0281 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - André Pellizzer - Considerando se tratar de Fazenda Pública Estadual e, a inviabilidade em celebrar acordos, convém …
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