28/04/2026
IntimaçãoProcesso 1001098-85.2025.8.26.0629 - Embargos à Execução Fiscal - Dívida Ativa - Patricia Ferreira Bettini - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, pratiquei o seguinte ato ordinatório: Ciência à Procuradoria do Munic…
27/04/2026
IntimaçãoProcesso 1001098-85.2025.8.26.0629 - Embargos à Execução Fiscal - Dívida Ativa - Patricia Ferreira Bettini - No curso do presente incidente houve composição administrativa com pedido de homologação de acordo e extinção dos feitos Nesse sent…
27/03/2026
IntimaçãoProcesso 1001098-85.2025.8.26.0629 - Embargos à Execução Fiscal - Dívida Ativa - Patricia Ferreira Bettini - Aguarde informação sobre a efetiva homologação do acordo no processo de execução fiscal, por 20 dias. Após, tornem os autos conclus…
25/03/2026
IntimaçãoProcesso 1001098-85.2025.8.26.0629 - Embargos à Execução Fiscal - Dívida Ativa - Patricia Ferreira Bettini - Há informação sobre acordo firmado entre as partes. Manifeste o Defensor da Embargante. Após, novamente conclusos. Intimem-se. - AD…
20/03/2026
IntimaçãoProcesso 1001098-85.2025.8.26.0629 - Embargos à Execução Fiscal - Dívida Ativa - Patricia Ferreira Bettini - Aguarde-se por mais vinte dias informações sobre eventual composição administrativa. Intimem-se. - ADV: MURILO SANDEI (OAB 357385/S…
19/02/2026
IntimaçãoProcesso 1001098-85.2025.8.26.0629 - Embargos à Execução Fiscal - Dívida Ativa - Patricia Ferreira Bettini - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, pratiquei o seguinte ato ordinatório: Ciência à Procuradoria do Munic…
18/02/2026
IntimaçãoProcesso 1001098-85.2025.8.26.0629 - Embargos à Execução Fiscal - Dívida Ativa - Patricia Ferreira Bettini - Fls 119: Considerando a possibilidade de composição administrativa, suspendo o curso do processo por 30 dias. Aguarde, com ciência …
10/02/2026
IntimaçãoProcesso 1001098-85.2025.8.26.0629 - Embargos à Execução Fiscal - Dívida Ativa - Patricia Ferreira Bettini - Havendo possibilidade de composição amigável, intime-se a Embargante/Executada, por intermédio de seu Defensor, para que se manifes…
23/01/2026
IntimaçãoProcesso 1001098-85.2025.8.26.0629 - Embargos à Execução Fiscal - Dívida Ativa - Patricia Ferreira Bettini - Aguarde-se por ora eventual manifestação da Prefeitura Embargada, sobre o despacho de fls 103. Intimem-se. - ADV: MURILO SANDEI (OA…
Conteúdo público da Base Nacional (DataJud) e do Diário de Justiça (DJEN/CNJ). Processos em segredo de justiça não são exibidos. Remoção: aqui.