09/06/2026
IntimaçãoEmenta: Direito penal e processual penal. Apelação criminal. Tentativa de homicídio qualificado [tortura e dissimulação], organização criminosa e tráfico de drogas [quarto apelado]. Deficiência na redação dos quesitos não identificada. Abso…
04/06/2026
IntimaçãoESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1001131-66.2023.8.11.0046 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto: [Homicídio Qualificado, Tráfico de Drogas e Condutas Afins, Crimes de Tortura, Crime Tentado, C…
22/05/2026
IntimaçãoINTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Primeira Câmara Criminal Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 02 de Junho de 2026 a 04 de Junho de 2026 às 09:00 horas, no PLENÁRIO VIRTUAL - 1ª CÂMARA CRIMINAL. ORIENTAÇÕES …
12/12/2025
Intimação"Vistos, (...) DETERMINA-SE a intimação da advogada Drª. Elizangela Azeredo da Silva, OAB/MT 16.670-O, a fim de apresentar as contrarrazões recursais do apelado CLEILSON DA SILVA GOMES às razões recursais interpostas pelo Ministério Público…
02/10/2025
Intimação"Vistos, Considerando a manifestação da Defensoria Pública de segundo grau, DETERMINA-SE: 1) a intimação da advogada Drª. Elizangela Azeredo da Silva Alves, OAB/MT 1.670, a fim de apresentar as contrarrazões recursais do apelante PEDRO HENR…
18/09/2025
Intimação"(...) DETERMINA-SE: a intimação da advogada Drª. Elizangela Azeredo da Silva, OAB/MT 16.670-O, a fim de apresentar as contrarrazões recursais do apelado CLEILSON DA SILVA GOMES às razões recursais interpostas pelo Ministério Público de pri…
Conteúdo público da Base Nacional (DataJud) e do Diário de Justiça (DJEN/CNJ). Processos em segredo de justiça não são exibidos. Remoção: aqui.