18/05/2026
IntimaçãoDESPACHO
Nº 1001171-67.2025.8.26.0076 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Bilac - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Edna Menani - Recurso extraordinário: vista para contrarrazões. - Magistrado(a) Jurandir de Abreu …
15/05/2026
IntimaçãoINTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 1001171-67.2025.8.26.0076 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Bilac - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Edna Menani - Magistrado(a) Antonio Carlos de Figueiredo Negreiros - Negaram provimento…
30/04/2026
IntimaçãoDESPACHO
Nº 1001171-67.2025.8.26.0076 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Bilac - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Edna Menani - PROCESSO PAUTADO PARA A SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL (NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO CNJ 591…
25/02/2026
IntimaçãoPROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/02/2026
1001171-67.2025.8.26.0076; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ANTONIO CARLOS DE FIGUEIREDO NEGREIROS; Fórum de Bilac; Juizado Especial Cível e Criminal; P…
23/02/2026
IntimaçãoProcesso 1001171-67.2025.8.26.0076 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Licença Prêmio - Edna Menani - Vistos. Subam os autos ao Egrégio Colégio Recursal, com nossas homenagens. Int. - ADV: JÉSSICA MARIANA FERNANDES DE OL…
03/02/2026
IntimaçãoProcesso 1001171-67.2025.8.26.0076 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Licença Prêmio - Edna Menani - Recebo o recurso de fls. 79/84 em seus regulares efeitos de direito. Abra-se vista para apresentação das contrarrazões…
29/01/2026
IntimaçãoProcesso 1001171-67.2025.8.26.0076 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Licença Prêmio - Edna Menani - 3. Rejeito, pois, os embargos de declaração opostos por FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, mantendo a r. sentença…
28/01/2026
IntimaçãoProcesso 1001171-67.2025.8.26.0076 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Licença Prêmio - Edna Menani de Souza - Isto posto, JULGO PROCEDENTE a ação ajuizada por EDNA MENANI em face da FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO para o…
13/01/2026
IntimaçãoProcesso 1001171-67.2025.8.26.0076 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Licença Prêmio - Edna Menani de Souza - Fls. 35/46: Manifeste-se o (a) autor (a). Int. - ADV: JÉSSICA MARIANA FERNANDES DE OLIVEIRA (OAB 340076/SP)…
Conteúdo público da Base Nacional (DataJud) e do Diário de Justiça (DJEN/CNJ). Processos em segredo de justiça não são exibidos. Remoção: aqui.