17/06/2026
IntimaçãoPODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO VICENTE ATOrd 1001198-92.2017.5.02.0482 RECLAMANTE: MARCELO ALEXANDRE BORGES DE AVILA RECLAMADO: EQUILIBRIO SERVICOS MEDICOS ES…
01/06/2026
IntimaçãoPODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO VICENTE ATOrd 1001198-92.2017.5.02.0482 RECLAMANTE: MARCELO ALEXANDRE BORGES DE AVILA RECLAMADO: EQUILIBRIO SERVICOS MEDICOS ES…
18/05/2026
IntimaçãoPODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO VICENTE ATOrd 1001198-92.2017.5.02.0482 RECLAMANTE: MARCELO ALEXANDRE BORGES DE AVILA RECLAMADO: EQUILIBRIO SERVICOS MEDICOS ES…
09/03/2026
IntimaçãoA C Ó R D Ã O
3ª Turma
GMMGD/dc/
<br/>
A) AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. JULGAMENTO ANTERIOR POR ESTA 3ª TURMA. DEVOLUÇÃO DOS AUTOS PARA EVENTUAL EMISSÃO DE JUÍZO DE RETRATAÇÃO. ARTIGO 1.030, INCISO II, DO CPC. TERCEI…
21/01/2026
IntimaçãoPauta de Julgamento (processos e-SIJ) da Quarta Sessão Ordinária da Terceira Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual).
A sessão virtual terá início no dia 24/02/2026 e encerramento 03/03/2026.
1. Sustent…
29/10/2025
IntimaçãoPauta de Julgamento (processos e-SIJ) da Sexagésima Sessão Ordinária da Terceira Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual).
A sessão virtual terá início no dia 02/12/2025 e encerramento 10/12/2025.
1. Sus…
Conteúdo público da Base Nacional (DataJud) e do Diário de Justiça (DJEN/CNJ). Processos em segredo de justiça não são exibidos. Remoção: aqui.