23/04/2026
IntimaçãoA C Ó R D Ã O
2ª Turma
GMMHM/lrv/la
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EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO DE REVISTA. BENEFICIÁRIO DA JUSTIÇA GRATUITA. REVERSÃO DAS CUSTAS PROCESSUAIS. Hipótese em que o reclamante pretende o reexame da matéria e a reforma do julga…
24/03/2026
IntimaçãoAditamento à Pauta de Julgamento (processos e-SIJ) da Nona Sessão Ordinária da Segunda Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual).
A sessão virtual terá início no dia 08/04/2026 e encerramento 15/04/2026.
…
27/02/2026
IntimaçãoA C Ó R D Ã O
2ª Turma
GMMHM/lrv/jsm/rg
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I - AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO NA ÉGIDE DA LEI N.º 13.015/2014. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. O acórdão recorrido analisou a matéria debatida nos autos, e…
16/12/2025
IntimaçãoPauta de Julgamento (processos e-SIJ) da Segunda Sessão Ordinária da Segunda Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual).
A sessão virtual terá início no dia 10/02/2026 e encerramento 20/02/2026.
1. Sustentaç…
30/10/2025
IntimaçãoAditamento à Pauta de Julgamento (processos e-SIJ) da Trigésima Terceira Sessão Ordinária da Segunda Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual).
A sessão virtual terá início no dia 12/11/2025 e encerramento…
Conteúdo público da Base Nacional (DataJud) e do Diário de Justiça (DJEN/CNJ). Processos em segredo de justiça não são exibidos. Remoção: aqui.