Processo 1001343-19.2025.8.26.0396
TJSP • Procedimento Comum Cível
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Processo 1001343-19.2025.8.26.0396 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Mayara Custodio Oliveira - Comércio de Piscinas Solario Rio Preto Ltda - Vistos. Trata-se de ação de rescisão contratual cumulada com devolução de valores e indenização por perdas e danos, manejada por Mayara Custodio Oliveira em desfavor de Comércio de Piscinas Solário Rio Preto Ltda., na qual a parte autora alega ter adquirido da ré, em 23 de julho de 2019, uma piscina com garantia
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