Processo 1001557-90.2023.5.02.0010

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 10ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001557-90.2023.5.02.0010 RECLAMANTE: JENES GOMES ARAUJO RECLAMADO: MESTRE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5cb7deb proferido nos autos. CONCLUSÃO Faço os presentes autos conclusos à(o) MM. Juíz(a) Titular para deliberações. Donizeti Aparecido de Almeida Assistente de Secretaria DESPACHO LIBERATÓRIO Vistos. Em relação à executada RNI EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, responsável subsidiária por período limitado, observando-se a planilha de liberação de id 73e143d, liberem-se: Libere-se à(o) reclamante: - R$ 45.898,30, do depósito de id SUPRA (SISCONDJ; Valor original: R$ 70.061,00; Data do depósito: 16/04/26; Depositante: RNI INCORPORADORA IMOBILIARIA 448 LTDA ). - R$ 29.641,00, do depósito de id SUPRA (SISCONDJ; Valor original: R$ 29.641,00; Data do depósito: 10/03/26; Depositante: RNI INCORPORADORA IMOBILIARIA 448 LTDA ). Libere-se à(o) patrona(o) da(o) reclamante: - R$ 7.929,56, do depósito de id SUPRA (SISCONDJ; Valor original: R$ 70.061,00; Data do depósito: 16/04/26; Depositante: RNI INCORPORADORA IMOBILIARIA 448 LTDA ). Transfira(m)-se aos Cofres Públicos da União: INSS(RECLAMADA)>> - R$ 12.763,40, do depósito de id SUPRA (SISCONDJ; Valor original: R$ 70.061,00; Data do depósito: 16/04/26; Depositante: RNI INCORPORADORA IMOBILIARIA 448 LTDA ). CUSTAS PROCESSUAIS>> - R$ 827,06, do depósito de id SUPRA (SISCONDJ; Valor original: R$ 70.061,00; Data do depósito: 16/04/26; Depositante: RNI INCORPORADORA IMOBILIARIA 448 LTDA ). IMPOSTO DE RENDA>> - R$ 129,91, do depósito de id SUPRA (SISCONDJ; Valor original: R$ 70.061,00; Data do depósito: 16/04/26; Depositante: RNI INCORPORADORA IMOBILIARIA 448 LTDA ). Consultem-se os saldos remanescentes de débitos dos executados em outros processos. Na negativa, devolvam-se aos respectivos depositantes: - R$ 2.512,77, do depósito de id SUPRA (SISCONDJ; Valor original: R$ 70.061,00; Data do depósito: 16/04/26; Depositante: RNI INCORPORADORA IMOBILIARIA 448 LTDA ). INSS – intimação dispensada – artigo 1º da Port. MF 582/2013 (débitos previdenciários aquém do limite de R$ 40.000,00). Imposto de Renda: TRIBUTADO. - DADOS PARA TRANSFERÊNCIA DO IMPOSTO DE RENDA -                                 TOTAL DE RENDIMENTOS TRIBUTÁVEIS:                  34.178,68 CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OFICIAL:                3.427,74 IMPOSTO DE RENDA RETIDO:                                          129,91 RENDIMENTOS ISENTOS E NÃO-TRIBUTÁVEIS:       44.324,01 MESES A QUE SE REFEREM OS RENDIMENTOS:                   12 Declaro EXTINTA A EXECUÇÃO em face da devedora subsidiária RNI INCORPORADORA IMOBILIARIA 448 LTDA.   Em relação à executada DIAS RIGHI CONSTRUTORA, responsável subsidiária por período limitado, observando-se a planilha de liberação de id 3ca87fb, liberem-se: Libere-se à(o) reclamante: - R$ 6.407,97, do depósito de id SUPRA (SISCONDJ; Valor original: R$ 6.407,97; Data do depósito: 11/03/26; Depositante: CONSTRUTORA DIAS RIGHI LTDA ). - R$ 2.521,88, do depósito de id SUPRA (SISCONDJ; Valor original: R$ 2.521,88; Data do depósito: 24/04/26; Depositante: CONSTRUTORA DIAS RIGHI LTDA ). - R$ 2.547,09, do depósito de id SUPRA (SISCONDJ; Valor original: R$ 2.547,09; Data do depósito: 08/05/26; Depositante: CONSTRUTORA DIAS RIGHI LTDA ). - R$ 2.572,56, do depósito de id SUPRA (SISCONDJ; Valor original: R$ 2.572,56; Data…

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