25/05/2026
IntimaçãoINTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Quarta Câmara de Direito Privado Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada em 03 de Junho de 2026 às 08:00 horas, no Plenário 03 - Presencial. Orientações: 1) Os pedidos de sustentação …
08/05/2026
IntimaçãoESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1001709-65.2026.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Anulação, Inadimplemento, Espécies de Contratos] Relator: Des(a). RUBENS DE OLIVEI…
08/05/2026
IntimaçãoESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1001709-65.2026.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Anulação, Inadimplemento, Espécies de Contratos] Relator: Des(a). RUBENS DE OLIVEI…
30/03/2026
IntimaçãoINTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Quarta Câmara de Direito Privado Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 15 de Abril de 2026 a 17 de Abril de 2026 às 08:00 horas, no Plenário Virtual - Gabinete 1. ORIENTAÇÕES …
24/02/2026
IntimaçãoIntimação ao(s) agravado(s) para apresentar(em) contrarrazões no prazo legal, nos termos do art. 1021, § 2º, do Código de Processo Civil.…
28/01/2026
IntimaçãoPelo exposto, indefiro a antecipação da tutela recursal. Intime-se a parte adversa para oferecer resposta em 15 dias. Após, vista à douta Procuradoria-Geral de Justiça. Cuiabá, 26 de janeiro de 2026. Des. Rubens de Oliveira Santos Filho Rel…
22/01/2026
IntimaçãoCertifico que o Processo nº 1001709-65.2026.8.11.0000 – Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) – Competência: CÂMARAS ISOLADAS CÍVEIS DE DIREITO PRIVADO – foi distribuído automaticamente no sistema PJE, nos termos da Resolução 185/2013-CNJ, ao…
Conteúdo público da Base Nacional (DataJud) e do Diário de Justiça (DJEN/CNJ). Processos em segredo de justiça não são exibidos. Remoção: aqui.