14/05/2026
IntimaçãoProcesso 1001835-20.2025.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - J.C.A.N. - C.V.N. - Vistos. Expeça-se certidão de prática jurídica, como requerido a fls. 177/179. Sem prejuízo, cumpra-se o despacho de fl. 176…
09/04/2026
IntimaçãoProcesso 1001835-20.2025.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - J.C.A.N. - C.V.N. - Vistos. 1) Fls. 159/161:- Embargos de declaração. Tempestivos, recebo os embargos. Pelo mérito, merecem acolhimento. Com efe…
12/03/2026
IntimaçãoProcesso 1001835-20.2025.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - J.C.A.N. - C.V.N. - Vistos. Ante a oposição de embargos de declaração, nos termos do contido no artigo 1023, § 2º, CPC, intime-se o(a) embargado…
09/03/2026
IntimaçãoProcesso 1001835-20.2025.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - J.C.A.N. - C.V.N. - Por essas razões e pelo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a presente ação negatória de paternidade ajuizada por JO…
29/01/2026
IntimaçãoProcesso 1001835-20.2025.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - J.C.A.N. - C.V.N. - Vistos. Deverá o requerido manifestar-se acerca da cota ministerial de fls. 115/116, juntando aos autos os documentos ali me…
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