28/05/2026
IntimaçãoPROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/05/2026
1001883-44.2026.8.26.0554; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ALEXANDRE BETINI; Fórum de Santo André; 1ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado …
28/04/2026
IntimaçãoProcesso 1001883-44.2026.8.26.0554 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Diego Navarro - Vistos. Fls. 171/185 e 186: recebo o recurso inominado em seu duplo efeito. Remetam-se os autos ao Colégio Recu…
13/04/2026
IntimaçãoProcesso 1001883-44.2026.8.26.0554 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Diego Navarro - Pelo exposto, com fundamento no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, julgo o processo extinto com resolu…
07/04/2026
IntimaçãoProcesso 1001883-44.2026.8.26.0554 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Diego Navarro - Manifeste-se a parte autora sobre a contestação no prazo legal. - ADV: ADRIANE MARQUES MACHADO (OAB 494813/SP)…
30/03/2026
IntimaçãoProcesso 1001883-44.2026.8.26.0554 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Diego Navarro - Vistos. Tendo em vista que a ação tem por objetivo a incidência de contribuição previdenciária, concedo ao dema…
26/03/2026
IntimaçãoProcesso 1001883-44.2026.8.26.0554 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Diego Navarro - Manifeste-se a parte autora sobre a contestação no prazo legal. - ADV: ADRIANE MARQUES MACHADO (OAB 494813/SP)…
18/03/2026
IntimaçãoProcesso 1001883-44.2026.8.26.0554 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Diego Navarro - Pelo exposto, indefiro os benefícios da Justiça Gratuita. De toda a sorte, o processo tramitará sob gratuidade …
12/03/2026
IntimaçãoProcesso 1001883-44.2026.8.26.0554 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Diego Navarro - Inexistindo razão para distribuição por dependência, redistribuam-se livremente entre as varas de Juizado Espec…
Conteúdo público da Base Nacional (DataJud) e do Diário de Justiça (DJEN/CNJ). Processos em segredo de justiça não são exibidos. Remoção: aqui.