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Arthur Guimaraes de Oliveira Castro x Diretor da Escola Estadual Doutor Carlos Chagas

Processo 1002099-96.2026.8.26.0071 · Tribunal de Justiça de São Paulo

Partes do processo
Quem está no polo ativo e no polo passivo, segundo as publicações oficiais.
Polo passivo
  • Diretor da Escola Estadual Doutor Carlos Chagas
  • Diretor da Escola Estadual Padre Antonio Jorge Lima
  • Diretor da Escola Estadual Professora Sueli Aparecida SE Rosa
  • Diretor da Escola Estadual Stela Machado
  • Dirigente Regional de Ensino da Regiao de Bauru

Classe: Apelação Cível
Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga
Última publicação: 09/09/2026

Andamento e publicações
Movimentações e publicações deste processo nos diários oficiais.

As publicações completas ficam disponíveis na consulta. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal.

Última publicação em diário oficial · TJ de São Paulo · 09/09/2026

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/09/2026 1002099-96.2026.8.26.0071; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito Público; RENATO DELBIANCO; Foro de Bauru; 2ª Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1002099-96.2026.8.26.0071; Jornada de Trabalho; Apelante: Arthur Guimaraes de Oliveira Castro; Advogado: Victor Rodrigues de Almeida (OAB: 356581/SP); Advogado: Guilhermo Belmonte Mazin (OAB: 442369/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Daniela Rodrigue

Dados de publicações oficiais (Diário de Justiça Eletrônico / CNJ), de acesso público. Pode haver homônimos. Processos em segredo de justiça não são exibidos. Solicitar remoção.