ConsultaAPIPlanos
EntrarCadastrar-se

Daniel Alexandre Rodrigues de Lima — Processo 1002328-41.2026.8.26.0270

Processo 1002328-41.2026.8.26.0270 · Tribunal de Justiça de São Paulo

Partes do processo
Quem está no polo ativo e no polo passivo, segundo as publicações oficiais.

Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Órgão: Foro de Itapeva - Juizado Especial Cível e Criminal
Última publicação: 05/10/2026

Sobre este processo

O processo 1002328-41.2026.8.26.0270 é da Justiça Estadual (São Paulo), no Tribunal de Justiça de São Paulo, e foi distribuído em 2026. Órgão julgador: Foro de Itapeva - Juizado Especial Cível e Criminal. A classe processual é Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública, ação de menor valor ou complexidade, julgada no juizado especial, com rito simplificado. No polo ativo aparece Daniel Alexandre Rodrigues de Lima.

Perguntas frequentes

Em qual tribunal está o processo 1002328-41.2026.8.26.0270?

No Tribunal de Justiça de São Paulo, Foro de Itapeva - Juizado Especial Cível e Criminal.

Quem são as partes do processo 1002328-41.2026.8.26.0270?

Segundo as publicações oficiais, no polo ativo: Daniel Alexandre Rodrigues de Lima.

Como acompanhar o processo 1002328-41.2026.8.26.0270?

Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais sobre o processo e avisa quando sair movimentação nova.

Andamento e publicações
Movimentações e publicações deste processo nos diários oficiais.

As publicações completas ficam disponíveis na consulta. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal.

Última publicação em diário oficial · TJ de São Paulo · 05/10/2026

Processo 1002328-41.2026.8.26.0270 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reserva de Vagas - Daniel Alexandre Rodrigues de Lima - Desta forma, indefiro a tutela pleiteada. Cite-se a requerida pessoa Jurídica de direito público dos termos da ação, bem como para apresentar contestação no prazo de 30 (trinta) dias. Cientifique o representante judicial da pessoa jurídica que, caso tenha proposta conciliatória, poderá e deverá fazê-lo como PRELIMINAR DE CONTESTAÇÃO, o que não induzirá a confissão, nos termos do disposto no Enunciado nº 76 do FONAJEF e no Comunicado 146/2011, do Con

Outros nomes publicados
Outros processos publicados
Dados de publicações oficiais (Diário de Justiça Eletrônico / CNJ), de acesso público. Pode haver homônimos. Processos em segredo de justiça não são exibidos. Solicitar remoção.